A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na última terça-feira (11) em Taubaté, Tremembé e Cachoeira Paulista. A ação integra a Operação Segunda-Mão, que apura uma suspeita de fraude em licitação para aquisição de veículos usados pela Prefeitura de Redenção da Serra.
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As investigações apontam para um suposto conluio entre os participantes do certame e agentes públicos, além de indícios de prejuízo aos cofres públicos. Um dos fatos que chamou a atenção dos agentes foi a localização de um dos carros comprados pelo município jogado em uma oficina, completamente sem motor.
O que a Operação Segunda-Mão investiga?
A PF foca no contrato de compra de automóveis usados para a frota municipal de Redenção da Serra. A suspeita é de que tenha havido um acordo prévio entre empresários participantes e servidores para direcionar o resultado da disputa.
As ordens judiciais buscaram apreender documentos, celulares e computadores para mapear a conduta de cada suspeito e apurar se há outros envolvidos. Até o momento, a Polícia Federal não informou a realização de prisões. A corporação ressalta que o cumprimento de mandados não representa condenação prévia.
Relação entre empresários e servidores sob suspeita
Os investigadores identificaram possíveis vínculos de amizade e parentesco entre os sócios das empresas participantes do certame e agentes públicos envolvidos no processo licitatório.
O objetivo da perícia é comprovar se o chamado conluio -- quando concorrentes combinam preços para eliminar a competição real -- de fato alterou o resultado da compra.
Carro sem motor na oficina levantou alerta de prejuízo
O estado de conservação da frota adquirida é peça-chave no inquérito. A descoberta de um dos veículos adquiridos pela prefeitura sem motor em uma oficina local levantou fortes indícios de superfaturamento e entrega de bens incompatíveis com o valor pago com recursos públicos.
A perícia documental e mecânica vai definir se o preço quitado pela administração municipal correspondia ao estado real dos automóveis na data da entrega.
Quais crimes estão sob apuração?
Dependendo do grau de participação apurado pela Polícia Federal de São José dos Campos (responsável pela operação), os investigados podem responder pelos seguintes crimes:
- Frustração do caráter competitivo de licitação;
- Contratação direta ilegal;
- Fraude em licitação ou contrato público.
Os materiais apreendidos nas três cidades passam por perícia na delegacia da PF. Os nomes dos investigados e das empresas envolvidas não foram divulgados oficialmente devido ao segredo de justiça do inquérito.
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