Hortolândia passou a exigir novos dispositivos de segurança em piscinas de uso coletivo para reduzir o risco de acidentes provocados por sistemas de sucção. A Lei nº 4.654/2026, chamada de Lei Manuela, foi sancionada pelo prefeito Zezé Gomes.
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A legislação foi criada após a morte de Manuela Cotrin Carósio, que sofreu um acidente em uma piscina de um resort de Campinas em novembro de 2024. A menina tinha 9 anos quando o cabelo ficou preso em um dispositivo de sucção. Ela foi socorrida e permaneceu internada por 11 dias, mas morreu no dia em que completaria 10 anos.
A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo vereador Nei Prazeres.
O que passa a ser exigido
As regras atingem piscinas de clubes, academias, condomínios, associações de moradores, hotéis, pousadas e praças esportivas, além de estabelecimentos semelhantes.
Os locais deverão contar com proteção nos dispositivos de sucção para impedir o aprisionamento de pessoas, animais ou objetos.
A lei também determina a adoção de sistemas de alívio de pressão em caso de bloqueio e mecanismos capazes de desligar automaticamente o motor quando houver obstrução.
A Prefeitura poderá fiscalizar as instalações e exigir a adequação dos equipamentos.
Multa e interdição
O descumprimento poderá resultar em multas de 10 a 50 Unidades Fiscais do Município de Hortolândia (UFMH). De acordo com os valores apresentados pela Prefeitura, as penalidades correspondem, em 2026, a R$ 50 a R$ 250.
Piscinas consideradas irregulares também poderão ser interditadas até que os equipamentos de segurança previstos na legislação sejam instalados.
A fiscalização deverá inicialmente priorizar a orientação aos responsáveis pelos estabelecimentos.
A mãe de Manuela, Carina Carósio, participou da sanção. Segundo ela, a criação da legislação busca evitar que acidentes semelhantes voltem a ocorrer.
“A Manuela não pode voltar para casa, mas a história dela pode ajudar a proteger outras crianças. É muito difícil transformar uma dor tão grande em palavras, mas saber que o nome dela está sendo usado para salvar vidas dá um novo sentido à nossa luta. Que nenhuma outra família precise passar pelo que nós passamos”, afirmou.
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