A Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, está com inscrições abertas para o programa Bolsa Cultura, que vai destinar R$ 570 mil para fomentar a produção artística no município. O edital prevê a seleção de, no mínimo, 35 projetos de artistas e agentes culturais, com recursos distribuídos em três faixas de financiamento.
O programa tem como objetivo incentivar a produção e a difusão de bens culturais, ampliar o acesso da população à cultura, valorizar os artistas locais, preservar o patrimônio histórico e cultural e fortalecer as diferentes manifestações artísticas desenvolvidas na cidade.
Podem participar pessoas físicas residentes em Franca que comprovem atuação na área cultural, de forma individual ou integrando grupos artísticos. Serão aceitos projetos nas áreas de artes cênicas, incluindo teatro, circo e dança; artes visuais, como artes plásticas, artes gráficas e fotografia; literatura; música; culturas populares; hip-hop; além de outras modalidades culturais aprovadas pela Comissão de Seleção.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de agosto. Para participar, os interessados deverão encaminhar a documentação de habilitação em formato PDF para o e-mail cultura@franca.sp.gov.br e preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. As duas etapas são obrigatórias e deverão ser concluídas até as 23h59 do último dia de inscrições.
O edital prevê o pagamento dos recursos em parcela única. Serão contemplados dez projetos com incentivo de R$ 25 mil, 14 projetos com R$ 15 mil e outros 11 projetos com até R$ 10 mil, totalizando pelo menos 35 propostas beneficiadas. Cada artista poderá inscrever até dois projetos distintos, desde que em faixas de valores diferentes, mas apenas um deles poderá ser selecionado. O prazo para execução das propostas será de até seis meses após o repasse dos recursos.
Para concorrer, os candidatos deverão apresentar um projeto contendo justificativa, objetivos, metodologia, cronograma de execução, plano de aplicação dos recursos, perfil do público-alvo, metas, proposta de contrapartida social e comprovação de experiência artística.
O edital também estabelece que não serão aceitos projetos que já tenham recebido recursos de programas federais, estaduais, municipais ou de outros órgãos da administração pública para a mesma proposta cultural.
Como contrapartida, os contemplados deverão realizar atividades gratuitas voltadas à comunidade, como apresentações ou participação em eventos promovidos pela Secretaria de Esporte e Cultura durante a vigência do programa, mediante convocação prévia.
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