A Prefeitura de Franca publicou no Diário Oficial de sábado, 1º, uma nova intimação para que proprietários realizem a limpeza de terrenos. Ao todo, 55 imóveis, pertencentes a 47 proprietários diferentes, foram notificados pela Vigilância Sanitária Municipal e terão prazo de 15 dias para regularizar a situação.
A medida tem como base o artigo 145 do Código de Posturas do Município e busca evitar problemas relacionados ao acúmulo de mato alto e lixo, que favorecem a proliferação de animais peçonhentos, insetos e do mosquito transmissor da dengue.
De acordo com a publicação, caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo, os proprietários estarão sujeitos à aplicação de multa. Além disso, a Prefeitura poderá executar o serviço de forma compulsória, cobrando o valor correspondente a R$ 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado do terreno, conforme determina a legislação municipal.
Entre os bairros contemplados pela notificação estão Distrito Industrial Onofre Jacometti, Jardim Adelinha, Jardim Aeroporto, Jardim Botânico, Jardim Cambuí, Jardim Integração, Jardim Luiza, Jardim Paulistano, Jardim Paulo Archetti, Jardim Três Colinas, Miramontes, Parque Alvorada, Parque dos Coqueiros, Parque Progresso, Residencial Irineu Zanetti, Residencial Jardim Elisa e Residencial Jardim Vera Cruz II, entre outros.
Fiscalização permanente
A administração municipal realiza periodicamente esse tipo de notificação como forma de manter os terrenos limpos e reduzir riscos à saúde pública. A orientação é para que os proprietários façam a roçada, retirada de entulho e demais materiais que possam servir de abrigo para animais ou acumular água parada.
A relação completa dos imóveis, com identificação dos proprietários, lotes e bairros, pode ser consultada na edição de sábado, 1º, do Diário Oficial do Município.
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