Quem passou por alguns pontos de Franca nos últimos dias pode ter notado placas de obras e outdoors parcialmente cobertos. A ação, que gerou questionamentos nas redes sociais, não está relacionada à paralisação de obras ou ao cancelamento de investimentos. Segundo a Prefeitura, a medida atende a uma exigência da legislação eleitoral.
Com a proximidade das eleições de 2026, a Lei Eleitoral proíbe a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. Por esse motivo, placas de obras vinculadas aos governos federal e estadual precisam ser retiradas, cobertas ou adaptadas durante o período.
Vídeos mostrando estruturas cobertas passaram a circular nas redes sociais, levantando dúvidas sobre os motivos da ação. Em nota, a administração municipal informou que está apenas cumprindo a determinação legal.
O que diz a legislação
A legislação eleitoral veda a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos que contenham nomes, marcas, slogans, símbolos ou qualquer elemento capaz de identificar governos e gestores durante o período de restrição.
O objetivo é evitar o uso promocional da máquina pública e garantir equilíbrio entre os candidatos que disputarão as eleições.
Segundo a Prefeitura, a medida atinge placas de obras executadas por meio de convênios estaduais e federais.
"A Prefeitura informa que as placas que deverão ter os logos cobertos são as provenientes de convênios estaduais e federais, totalizando 17 obras, além das placas existentes de parcerias anteriores", informou a administração municipal.
Obras continuam normalmente
A Prefeitura reforça que a cobertura das placas não altera o andamento dos serviços nem interfere nos investimentos previstos para os empreendimentos.
As obras seguem normalmente, e a mudança ocorre apenas na identificação visual dos governos responsáveis pelos recursos ou convênios.
Como as eleições de 2026 envolvem os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, as restrições se aplicam à publicidade institucional dos governos federal e estadual.
Já os cargos de prefeito e vereador não estarão em disputa neste ano. Por isso, logotipos, brasões e identificações da Prefeitura de Franca podem permanecer visíveis nas placas e materiais institucionais do município.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
