A Prefeitura de Franca notificou os proprietários de mais de 100 terrenos para que realizem a limpeza de seus imóveis. A relação foi publicada na edição de sábado, 25, do Diário Oficial do Município e estabelece prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação. Caso a exigência não seja atendida, os responsáveis poderão ser multados e ainda arcar com os custos caso o serviço seja executado pela administração municipal.
Mais de 100 imóveis foram notificados
A relação ocupa sete páginas do Diário Oficial do Município e reúne terrenos distribuídos por diversos bairros da cidade, entre eles Jardim Consolação, Jardim Paulistano, Jardim Adelinha, Jardim Aeroporto III, Residencial Irineu Zanetti, Jardim Veneza, Residencial Palermo City, Jardim Noêmia, Jardim Piratininga II, Parque Dom Pedro I, Vila Formosa, Villa Santa Gianna e Residencial Meirelles.
Em alguns casos, um mesmo proprietário aparece com mais de um lote na lista de notificações.
Prazo para regularização
Os proprietários terão 15 dias, contados a partir da publicação da notificação, para providenciar a limpeza dos terrenos. Se a determinação não for cumprida dentro do prazo, a Prefeitura poderá aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.
Além da multa, o município poderá executar diretamente o serviço de limpeza e cobrar posteriormente do proprietário todas as despesas decorrentes da intervenção, conforme prevê o Código de Posturas e as normas sanitárias em vigor.
Medida busca prevenir riscos à saúde
Segundo a Prefeitura, a ação faz parte das medidas permanentes da Vigilância Sanitária para combater o abandono de terrenos e reduzir riscos à saúde pública.
A legislação municipal determina que os proprietários mantenham os imóveis livres de mato alto, lixo, entulho e outros materiais que possam favorecer a proliferação de animais peçonhentos ou servir de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
As notificações são publicadas regularmente e integram as estratégias de prevenção do município, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas e aumento dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito.
Além dos riscos à saúde, terrenos sem manutenção costumam gerar reclamações por causa do acúmulo de lixo, da proliferação de escorpiões, cobras e roedores, além de favorecerem o descarte irregular de resíduos.
A relação completa dos imóveis notificados, com a identificação dos proprietários e respectivos cadastros municipais, está disponível na edição deste sábado do Diário Oficial do Município.
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