A Câmara Municipal de Franca aprovou, nesta terça-feira, 21, um projeto de resolução que altera os tempos de discussão em plenário. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Fransérgio Garcia (PL), busca evitar debates fora do tema em análise e discussões de caráter ideológico. O texto foi aprovado por unanimidade.
As mudanças reduzem de sete para três minutos o tempo de discussão de moções e requerimentos. Já o período destinado à discussão de projetos passa de sete para dez minutos. A justificativa de voto também foi ampliada, de um para dois minutos por vereador.
O tempo de uso da tribuna permanecerá em dez minutos. Os apartes continuarão permitidos apenas com autorização do orador e terão duração máxima de um minuto.
“Projetos de lei, que realmente são coisas que impactam na vida das pessoas e, sendo muito sincero, é o que os munícipes estão mais interessados, eu acho que nós poderíamos ampliar de sete para dez minutos”, disse Fransérgio.
Regras mantidas
As explicações pessoais, realizadas ao fim das sessões, seguem com cinco minutos para cada vereador. O tempo de liderança também permanece inalterado e poderá ser utilizado uma vez por sessão pelo líder de cada partido para tratar de assuntos de interesse público.
Outros projetos
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram um projeto que autoriza a Prefeitura a adquirir abafadores de ruído e outros equipamentos de regulação sensorial para crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A proposta também é de autoria de Fransérgio Garcia.
Outro projeto aprovado autoriza a inclusão de R$ 1,4 milhão no orçamento da Secretaria de Saúde. Encaminhados pelo Executivo, os recursos são provenientes de emendas parlamentares dos governos estadual e federal e serão destinados à compra de medicamentos para unidades de urgência e emergência, além do custeio da Atenção Primária à Saúde nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
Homenagem
Ao fim da sessão, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Nicola Costa, que morreu aos 93 anos nesta terça-feira, em Franca.
Pai do secretário municipal de Meio Ambiente, Nicola Rossano, ele foi homenageado a pedido do vereador Donizete da Farmácia (MDB).
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