Agentes culturais, artistas, coletivos e representantes de Pontos de Cultura de Franca têm até o dia 28 de julho para se inscrever nos chamamentos públicos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Ao todo, mais de R$ 1,7 milhão será destinado ao financiamento de projetos e ações culturais no município, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico. Os editais, anexos e demais documentos necessários estão disponíveis no portal da Prefeitura.
A PNAB é considerada a maior política pública contínua de incentivo à cultura já implantada no Brasil. O programa prevê repasses anuais da União para estados e municípios, com o objetivo de estimular a produção artística, preservar o patrimônio cultural, fortalecer espaços culturais e ampliar o acesso da população às diferentes manifestações culturais.
Recursos para diferentes áreas
Em Franca, os recursos foram distribuídos em diferentes chamamentos para atender segmentos variados da cadeia cultural. O principal edital destina R$ 1,2 milhão à seleção de projetos culturais, divididos em três faixas de financiamento, com valores de até R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.
O processo também prevê reserva de vagas para ações afirmativas, conforme estabelece a legislação federal.
Outro edital, lançado pela Secretaria de Esporte e Cultura, trata da Rede Municipal de Pontos de Cultura, vinculada à Política Nacional Cultura Viva. A iniciativa contará com R$ 564 mil para apoiar projetos continuados desenvolvidos por organizações e coletivos voltados à promoção, preservação e difusão da cultura no município.
Quem pode participar
Os chamamentos são destinados a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais, conforme os critérios estabelecidos em cada edital.
Os interessados podem consultar os editais e realizar a inscrição até o dia 28 de julho no site da Prefeitura. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Esporte e Cultura oferece atendimento pelo WhatsApp (16) 3711-9339 e pelo e-mail cultura@franca.sp.gov.br.
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