Os repasses federais para a saúde, a atualização da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), mudanças no pacto federativo, a gestão dos recursos públicos e propostas para reduzir a fila de cirurgias eletivas dominaram as respostas dos pré-candidatos a deputado federal por Franca, dentro da campanha Franca Tem Voz.
Ao responderem a uma pergunta sobre o financiamento da saúde pública, os pré-candidatos apresentaram diferentes propostas para ampliar a participação do governo federal no custeio do SUS. Parte deles defendeu mudanças na distribuição dos recursos e na remuneração dos procedimentos, enquanto outros destacaram a necessidade de melhorar a gestão da saúde pública e ampliar os investimentos federais.
O que disseram os pré-candidatos?
A pergunta apresentada aos pré-candidatos foi a seguinte:
"A Prefeitura de Franca aplica 34% do seu orçamento em saúde. São cerca de R$ 400 milhões por ano, mais que o dobro do mínimo que a lei exige, e ainda assim a fila de cirurgias eletivas segue com milhares de pessoas à espera. Enquanto isso, o governo federal, que arrecada a maior fatia dos impostos que você paga, banca uma parte cada vez menor da conta. Como deputado o que o senhor vai fazer no Congresso para que o governo federal assuma mais dessa conta e tire esse peso das costas dos municípios da nossa região?"
João Rocha (União): “É importante que as pessoas entendam que gastar o dobro com saúde pública no município não quer dizer boa gestão, pelo contrário. O município é obrigado a cuidar somente dos problemas de baixa complexidade. Os problemas de média e alta complexidade são responsabilidades do Estado e da Federação.
Eu não vejo aqui o município gastando com cirurgias eletivas. Nós temos que ir atrás de verbas para resolver o problema, a fila das cirurgias eletivas e mais do que isso, corrigir a tabela SUS para que outros hospitais, além dos nossos, possam ser também beneficiados e bem pagos para os nossos pacientes serem atendidos.”
Mariana Negri (PT): “Gente, eu vou ser direta, o governo federal não é o problema aqui. Nós temos programas federais muito bons: Brasil Sorridente, Estratégia Saúde da Família, Agente de Endemia. Inclusive, o ministro Padilha esteve em Franca recentemente autorizando a construção de uma policlínica de 20 milhões, entregando a ambulância do SAMU, acompanhando as obras das UBS e do CAPS infantil. Isso é investimento real, gente.
Isso não é promessa. O problema é que Franca não tem aproveitado todos esses programas. Isso é má gestão. É óbvio que, como deputada federal, eu vou lutar, sim, cada vez por mais recursos para Franca, cada vez por mais recursos para o SUS. Mas também vou cobrar boa gestão do prefeito municipal.”
Sidiney Elias (Novo): “Nós temos que encarar a realidade na sua raiz. Hoje em dia, a população está deixando os planos de saúde e aderindo cada vez mais ao SUS e sobrecarregando todas as unidades de saúde.
Hoje, em Franca, é praticamente impossível você marcar uma consulta com algum especialista na atenção básica. E também, o valor pago pelo SUS, pelos procedimentos, é irrisório. Se não fosse a tabela SUS paulista, certamente já estaria um caos total. E eu vou trabalhar para a distribuição melhor do dinheiro no Pacto Federativo e também para aumentar o valor da tabela SUS.”
Cynthia Milhim (MDB): “Essa conta não pode continuar caindo quase toda nas costas das prefeituras. Franca faz a sua parte e investe mais do que o dobro do mínimo exigido por lei. O governo federal precisa assumir a sua responsabilidade. E como deputada federal, eu vou propor uma lei que obrigue o governo federal a destinar recursos exclusivamente para cirurgias eletivas e que seja rejustada anualmente.
Além de defender critérios mais justos na distribuição do dinheiro para os municípios, que já investem acima da média. Outra proposta é criar benefícios para hospitais particulares que aderirem aos mutirões de cirurgias eletivas pelo SUS. Não é justo que a população espere anos por uma cirurgia.”
Daniel Bassi (PSD): “Olha, na saúde importa menos quem paga a conta, e mais como e onde os recursos são alocados. Seja em Franca ou no Brasil, o interesse das pessoas tem que estar no centro da política pública. Em Brasília, eu vou continuar fazendo o que fizemos para a luta do hospital estadual, cobrando atenção no que é urgente para as pessoas. São quatro eixos principais. O primeiro é a prevenção, medicina da família com busca ativa dos potenciais problemas, mais políticas de esporte e de lazer.
O segundo é a infraestrutura, tem que ter mais quantidade adequada de locais de atendimento, como UPAs e UBS, por exemplo, e também de profissionais. O terceiro é a qualidade do atendimento. Então, olhar para a formação dos profissionais, médicos principalmente, para as carreiras de saúde e avaliar o atendimento em consultório. O quarto é a disponibilidade de tratamento, quantidade de leitos, tempo de atendimento e acesso a remédio barato.”
Guilherme Ubiali (PSDB): “Essa é uma das discussões mais urgentes do federalismo brasileiro. Prefeituras sufocadas e uma saúde cada vez pior. Para enfrentar isso, precisamos rever o Pacto Federativo e a Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080, para que os repasses do SUS considerem critérios populacionais atualizados e não tetos defasados.
Também é urgente uma atualização na tabela do SUS, acompanhada de um programa nacional de redução de filas, que defina prazos máximos de atendimento e puna o gestor público que não cumprir. Porque não basta mais dinheiro, precisamos de mais gestão na saúde.”
Projeto segue até as eleições
Os vídeos integram a campanha Franca Tem Voz, iniciativa que reúne entidades, veículos de comunicação e instituições da cidade com o objetivo de ampliar o debate sobre temas de interesse regional e estimular o fortalecimento da representação política de Franca e região nas esferas estadual e federal.
Ao longo das próximas semanas, os pré-candidatos voltarão a se manifestar sobre novos temas definidos pela organização do projeto. Após a homologação das candidaturas, a iniciativa também promoverá debates individuais com os candidatos confirmados.
João Rinoceronte (PSDB), Guilherme Cortez (Psol) e Gilson de Souza (PSB) não enviaram suas respostas até o fechamento do prazo estabelecido pela organização.
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