A Câmara Municipal de Franca vota na sessão ordinária desta terça-feira, 23, quatro projetos de lei encaminhados pela Prefeitura que somam mais de R$ 20 milhões em recursos. As propostas preveem investimentos em educação, saúde, assistência social, atendimento à população idosa e apoio à realização das Cavalhadas.
O maior volume de recursos está concentrado na área da educação, que poderá receber R$ 11 milhões por meio de remanejamento de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Educação receberá R$ 11 milhões
Do total previsto para a educação, R$ 5,1 milhões serão destinados ao ensino fundamental. Os recursos deverão ser aplicados na compra de materiais de consumo, materiais e serviços de distribuição gratuita, contratação de serviços de terceiros e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
A educação infantil ficará com R$ 5,8 milhões. Desse montante, R$ 5 milhões serão destinados à compra de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de pré-escola. O restante será utilizado para custeio de materiais de consumo, distribuição gratuita e contratação de serviços.
Já a educação especial contará com R$ 80 mil para aquisição de materiais de consumo e equipamentos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Emendas remanejadas somam R$ 8,4 milhões
Outro projeto autoriza o remanejamento de até R$ 8,4 milhões provenientes de emendas impositivas de vereadores que não puderam ser executadas por impedimentos técnicos.
Na saúde, os recursos serão destinados a instituições como a Santa Casa, Fundação Allan Kardec, Casa de Apoio Dom Pedro Luiz e Cerea, além do custeio de consultas, exames, cirurgias eletivas e aquisição de medicamentos.
A assistência social também será beneficiada com repasses para entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Os recursos poderão ser utilizados na manutenção dos serviços, aquisição de equipamentos e execução de projetos sociais.
A proposta ainda prevê investimentos em segurança pública, com destinação de verbas para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ações da Defesa Civil.
Também estão contempladas iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, proteção animal, esporte e inclusão social.
Recursos para idosos
Os vereadores analisarão ainda um projeto que autoriza a abertura de crédito adicional de até R$ 1,3 milhão para ações voltadas ao atendimento da população idosa.
A proposta prevê o remanejamento de recursos já existentes no orçamento municipal para viabilizar parcerias com entidades sem fins lucrativos, que serão selecionadas por meio de chamamento público.
Apoio às Cavalhadas
A pauta da sessão inclui ainda um projeto que autoriza a destinação de R$ 79 mil para a realização das Cavalhadas de Franca.
A manifestação cultural, considerada uma das mais tradicionais da cidade, integra a programação cultural local e possui mais de dois séculos de história no Brasil.
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