Dois pescadores foram autuados pela Polícia Militar Ambiental durante uma fiscalização realizada nesta quinta-feira, 18, nas proximidades da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Palmeiras, na zona rural de Guará. As multas aplicadas somam R$ 3.320, além da apreensão de cerca de 33 quilos de pescado, embarcação, motor e equipamentos utilizados na atividade.
Segundo a corporação, os policiais realizavam patrulhamento preventivo às margens do rio quando identificaram uma embarcação com dois homens utilizando redes de emalhar para a captura de peixes. A abordagem ocorreu em um ponto de apoio na margem do rio.
Durante a fiscalização, os pescadores informaram atuar profissionalmente na atividade. No entanto, apenas um deles apresentou o RGP (Registro Geral da Pesca). Após consulta, os agentes constataram que o documento estava cancelado e sem validade para o exercício da pesca profissional.
Redes estavam em desacordo com a legislação
Ao verificarem os petrechos instalados no rio, os policiais encontraram diversas irregularidades. Uma das redes estava posicionada a menos de 1.500 metros do mecanismo de transposição de peixes da usina, além de possuir dimensões superiores às permitidas pela legislação ambiental.
Outras duas redes também apresentavam irregularidades por excederem o limite máximo de ocupação da largura do curso d’água.
Durante a retirada dos equipamentos, foram apreendidos aproximadamente 33 quilos de pescado, incluindo espécies nativas como curimba, piau-três-pintas, cascudo e lambari, além de tilápias.
Equipamentos foram apreendidos
Diante das infrações constatadas, cada pescador recebeu multa de R$ 1.660 por pesca em desacordo com a legislação ambiental.
Também foram apreendidos redes de nylon, uma embarcação de alumínio, um motor de popa, uma caixa térmica e todo o pescado capturado. Os peixes foram destinados ao Abrigo de Idosos de Ituverava.
Já o barco, o motor e as redes permaneceram depositados com o responsável, conforme prevê a legislação ambiental.
Além das sanções administrativas, os envolvidos responderão criminalmente por infração prevista na Lei de Crimes Ambientais.
A Polícia Militar Ambiental reforçou a importância do cumprimento das normas que regulamentam a atividade pesqueira, destacando que as regras têm como objetivo preservar os recursos naturais e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
