A Justiça determinou o arquivamento do caso que investigava o médico João Batista de Rezende, 67 anos, então suspeito de importunação sexual contra uma paciente de 18 anos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto, zona sul em Franca. A decisão foi tomada após o parecer do Ministério Público que pediu o arquivamento por falta de provas.
A decisão foi assinada pelo juiz das garantias Nemércio Rodrigues Marques, da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária, em Ribeirão Preto, após pedido apresentado pelo Ministério Público de São Paulo.
O caso veio à tona após uma jovem denunciar que, ao procurar atendimento para uma forte dor de garganta, teria sido tocada de forma inadequada pelo médico durante a consulta médica. Segundo o relato prestado à polícia, o profissional teria puxado a gola de sua camiseta e colocado a mão por dentro da roupa, tocando a região dos seios.
A paciente afirmou ainda que, após deixar o consultório e relatar o ocorrido à mãe, o médico teria passado próximo às duas e feito um comentário direcionado à mãe, dizendo: “Ê morena, hein!”.
O promotor de Justiça Dilson Santiago de Souza concluiu que as provas reunidas durante a investigação não foram suficientes para sustentar uma denúncia criminal.
A tia da jovem, que pediu para não ser identificada, reagiu com indignação. “Minha sobrinha faz tratamento psiquiátrico, toma três remédios por dia e está afastada do trabalho por causa disso. São oito mulheres relatando a mesma coisa. Então, todas estão mentindo?”, questiona.
MP aponta falta de provas
No pedido encaminhado à Justiça, o Ministério Público destacou que não foram encontrados elementos externos capazes de confirmar a versão apresentada pela paciente.
O MP relata que a mãe da jovem não presenciou o suposto ato dentro do consultório, tendo tomado conhecimento dos fatos apenas posteriormente. Os policiais militares que atenderam a ocorrência também tiveram acesso apenas aos relatos das partes envolvidas.
Além disso, perícias realizadas nas imagens das câmeras de segurança da unidade não conseguiram esclarecer o que ocorreu durante a consulta.
O primeiro laudo apontou que não foi possível verificar se houve toque na região dos seios da paciente. Já uma segunda análise concluiu que a baixa qualidade das gravações, a presença de sujeira nas lentes, obstáculos visuais e a distância das câmeras impediram a visualização adequada do atendimento.
Segundo o Ministério Público, não existem registros audiovisuais que comprovem a acusação, testemunhas presenciais, exames periciais ou qualquer outro elemento objetivo capaz de demonstrar que o contato físico relatado extrapolou os limites de um procedimento médico ou tenha ocorrido com finalidade sexual.
Versões divergentes
Durante o inquérito, o médico negou as acusações.
Ele afirmou que apenas tocou a região abaixo do pescoço da paciente para verificar sinais de febre, procedimento que disse utilizar rotineiramente em atendimentos clínicos. Segundo seu depoimento, em nenhum momento colocou a mão dentro da roupa da jovem ou realizou qualquer ato além do necessário para o exame.
O profissional também relatou que, após o atendimento, a mãe da paciente teria retornado à unidade e o agredido fisicamente.
No parecer, o promotor reconheceu que crimes dessa natureza frequentemente ocorrem sem testemunhas, mas ressaltou que, mesmo nesses casos, é necessário haver elementos mínimos de corroboração para justificar o oferecimento de denúncia.
Para o Ministério Público, após a conclusão das diligências, o relato da vítima permaneceu isolado nos autos.
“O relato inicial da vítima resta isolado nos autos, não sendo corroborado pelos demais elementos colhidos”, registrou o promotor.
Diante da ausência de provas suficientes sobre a materialidade do crime e de indícios consistentes de autoria, o órgão concluiu que não havia justa causa para o prosseguimento da ação penal e requereu o arquivamento do inquérito, ressalvando a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novas provas.
Ao analisar o pedido, o juiz acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público e determinou o arquivamento do procedimento.
Na decisão, o magistrado também revogou eventuais medidas cautelares que estivessem em vigor, determinou a regularização dos registros relacionados ao caso e autorizou a restituição de objetos eventualmente apreendidos durante a investigação aos seus proprietários.
Advogado vai recorrer
Luciano Mazarão, advogado da paciente, informou que irá contestar a decisão. Ele informou que protocolou uma manifestação formal de discordância ao arquivamento e pediu que o caso seja encaminhado ao órgão revisor do Ministério Público. Segundo ele, ainda existem elementos e diligências que justificariam o prosseguimento da investigação.
A defesa sustenta que o investigado já foi alvo de outras acusações de natureza sexual registradas ao longo dos últimos anos, algumas delas relacionadas ao exercício da atividade médica e ocorridas no mesmo ambiente profissional. Segundo o advogado, a existência desses registros não comprova a autoria dos fatos investigados, mas deveria ter motivado um aprofundamento das apurações antes do arquivamento do caso.
Defesa de médico se posiciona
A advogada de defesa do médico João Batista de Resende, Katia Viegas, afirmou ter recebido com tranquilidade a decisão de arquivamento do inquérito, destacando que sempre confiou na apuração técnica e imparcial dos fatos. Segundo ela, após meses de investigação, com análise de imagens, perícias, oitivas e demais diligências realizadas, o Ministério Público concluiu pela ausência de elementos mínimos que justificassem o oferecimento de denúncia.
Katia também ressaltou a trajetória profissional do médico, que atua há cerca de 30 anos na medicina, sendo aproximadamente duas décadas dedicadas à rede pública municipal de Franca. De acordo com a defesa, ao longo desse período ele realizou centenas de milhares de atendimentos, a maioria voltada ao público feminino, sem que a investigação encontrasse provas capazes de sustentar a acusação. Para ela, a manifestação do Ministério Público confirma que não há suporte probatório para o prosseguimento da persecução penal.
Médico volta a atuar
Em nota, a Prefeitura de Franca informou nesta segunda-feira, 8, que está realizando os trâmites necessários para formalização do retorno do médico às suas atividades.
Veja a íntegra a nota da advogada de defesa do médico João Batista:
A defesa recebe a promoção de arquivamento com a tranquilidade de quem sempre confiou na apuração técnica e imparcial dos fatos.
Após meses de investigação, perícias, análise das imagens, oitivas de testemunhas e esgotamento das diligências possíveis, o próprio Ministério Público concluiu pela inexistência de justa causa para o oferecimento de denúncia, reconhecendo que o relato permaneceu isolado e sem a necessária corroboração probatória.
Merece destaque um dado objetivo que sempre chamou a atenção da defesa durante toda a investigação: o Dr. João Batista de Resende exerce a medicina há aproximadamente 30 anos, sendo cerca de 20 anos dedicados exclusivamente à rede pública municipal de Franca/SP.
Nesse período, estima-se que tenha realizado aproximadamente 460.000 atendimentos médicos, número superior à própria população estimada do Município de Franca/SP.
Somente entre janeiro de 2019 e maio de 2026, período diretamente relacionado aos fatos investigados, foram aproximadamente 168.000 atendimentos médicos.
Trata-se de um profissional que, em média, realiza cerca de 120 atendimentos por dia, quatro dias por semana, durante onze meses por ano, atendendo predominantemente pacientes do sexo feminino em ambiente de pronto atendimento.
Esses números não são meras estatísticas. Eles representam centenas de milhares de consultas médicas realizadas ao longo de décadas de serviço público, permitindo dimensionar a magnitude da carreira profissional construída pelo investigado.
Por essa razão, a conclusão do Ministério Público possui especial relevância. Mesmo após ampla investigação e análise minuciosa de todos os elementos disponíveis, não foram encontrados indícios mínimos capazes de sustentar uma acusação criminal, motivo pelo qual foi requerido o arquivamento do inquérito.
A defesa sempre sustentou que a verdade dos fatos prevaleceria ao final da investigação. Hoje, a manifestação do órgão responsável pela acusação confirma que não existe suporte probatório apto a justificar a continuidade da persecução penal.
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