A violação de uma medida protetiva terminou em prisão na madrugada desta segunda-feira, 4, no Recanto Elimar, na região sul de Franca. Um homem de 27 anos foi detido após invadir a casa da ex-companheira, mesmo com ordem judicial que determinava distância mínima de 100 metros.
Após receber atendimento médico, ele foi encaminhado à cadeia pública, sem direito a fiança. A vítima, uma auxiliar de limpeza de 45 anos, segue sob proteção judicial.
Segundo a Polícia Militar, as ameaças começaram ainda durante o dia. À noite, o homem pulou o muro da residência e foi surpreendido dentro do imóvel pelo filho da vítima. Ao perceber que havia sido visto, ele tentou fugir, mas caiu, bateu a cabeça e ficou desacordado por alguns instantes.
Quando as equipes policiais chegaram ao local, o suspeito já estava consciente, mas apresentava ferimentos visíveis.
Os policiais constataram que a medida protetiva estava em vigor e havia sido flagrantemente descumprida. O homem foi socorrido ao Pronto-socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e permaneceu sob escolta durante todo o atendimento.
Após receber alta, ele foi encaminhado à cadeia pública. Para esse tipo de crime — descumprimento de medida protetiva, tipificado na Lei Maria da Penha —, a legislação brasileira não prevê possibilidade de fiança, o que impede a soltura imediata do detido.
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