A primeira audiência de instrução e julgamento do caso que envolve a morte da idosa Maria do Carmo Santos Soares, de 70 anos, será realizada nesta terça-feira, 5, de forma virtual. Ela morreu após ser atropelada por um caminhão de coleta de lixo no dia 22 de janeiro deste ano, em Franca.
O motorista Donizete Tadeu de Souza, de 66 anos, chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado e responde ao processo em liberdade. Ele foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar. O caminhão era conduzido por Donizete na contramão no momento do acidente.
A audiência de instrução é a etapa em que são ouvidas testemunhas, vítimas (quando possível) e os envolvidos no processo. É nesse momento que as provas são apresentadas ao juiz, que vai analisar o caso antes de tomar uma decisão.
Após essa fase, a sentença — que pode ser de condenação ou absolvição — deve ser definida nos dias seguintes.
De acordo com a legislação, o crime de homicídio culposo no trânsito prevê pena de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão ou proibição de obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Relembre o caso
O acidente aconteceu na avenida Geraldo Teodoro Martins, nas proximidades do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), em uma área de grande circulação de pedestres.
Maria do Carmo havia saído de uma consulta com cardiologista no local e caminhava pela via quando foi atingida pelo caminhão. Ela sofreu ferimentos graves. Equipes de resgate foram acionadas, mas a idosa não resistiu.
Segundo informações apuradas no local, o caminhão de coleta acessou a avenida pela contramão, em um trecho com intenso fluxo de pedestres, principalmente de pacientes que buscam atendimento médico no NGA. A manobra irregular teria surpreendido a vítima, que não teve chance de reação.
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