A Câmara Municipal de Franca aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei nesta quarta-feira, 22. Um deles autoriza o fechamento de trechos de ruas e avenidas para uso de pedestres e ciclistas. O outro incentiva a substituição de veículos a combustão por modelos elétricos ou híbridos na cidade.
Semelhante à ciclofaixa na avenida Presidente Vargas, o programa Movimento Livre, de autoria de Zezinho Cabeleireiro (PSD), propõe a interdição de trechos de ruas e avenidas para o uso exclusivo de pedestres e ciclistas.
A interdição ocorreria de forma programada, preferencialmente aos domingos e feriados, das 7h às 13h. Durante o período de interdição, o tráfego de veículos automotores ficará proibido nos trechos definidos. A exceção será para veículos de emergência - como ambulâncias, viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros - que estejam em serviço.
O texto sugere que o Movimento Livre possa ser realizado em avenidas como Dr. Ismael Alonso y Alonso, Paulo VI, Jaime Tellini, Presidente Vargas, São Vicente, Hugo Betarello, dos Sapateiros, Severino Tostes Meirelles e Abrahão Brickmann.
A Prefeitura de Franca será responsável por fazer a sinalização das interdições, além de orientar a população sobre o trânsito e os desvios nas vias afetadas.
“Espero que o prefeito (Alexandre Ferreira, MDB) sancione o mais rápido possível para a pessoa fazer aquilo que gosta. Esporte faz bem para a saúde, inclusive os médicos pedem, principalmente para quem tem diabetes, fazer uma hora de caminhada por dia”, disse Zezinho.
O texto segue agora para apreciação do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso o prefeito não tome nenhuma decisão, o texto retornará ao presidente da Câmara, Fransérgio Garcia (PL), que será obrigado a sancioná-lo, sem a possibilidade de vetar a proposta.
Veículos sustentáveis
Também foi aprovada a criação da Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB).
O texto sugere à Prefeitura de Franca a substituição gradual da frota municipal por veículos elétricos ou híbridos, a instalação de pontos de recarga em prédios públicos e em locais estratégicos, o incentivo à instalação de eletropostos particulares e a realização de campanhas educativas sobre mobilidade sustentável.
O projeto propõe que a Prefeitura implemente medidas de incentivo, como simplificar os procedimentos administrativos para a instalação de eletropostos e priorizar vagas de estacionamento público para veículos elétricos. Outras ações poderão ser definidas em regulamentação do Executivo.
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