Um vídeo recebido pelo Portal GCN/Sampi nessa terça-feira, 10, mostra uma adolescente de 15 anos colocando um cigarro aceso na boca de um bebê, que seria sua irmã. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e revoltou a população de São José da Bela Vista, a 30 km de Franca, de onde são a menina e a criança. O caso rapidamente repercutiu entre moradores nas redes sociais e chegou às autoridades. Após a repercussão do caso na cidade, o perfil foi desativado.
Segundo o delegado responsável pela Polícia Civil em São José, Eduardo Bonfim, a adolescente já foi identificada e um boletim de ocorrência foi registrado. O caso será encaminhado ao Ministério Público para análise das providências cabíveis.
De acordo com o delegado, como se trata de menor de idade, o procedimento segue regras específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“A moça já está identificada, está sendo feito um BO de ato infracional e esse boletim será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências. Não cabe à polícia tomar medidas como retirar a criança da família, por exemplo”, explicou.
Paralelamente, o Conselho Tutelar de São José da Bela Vista também acompanhou a situação após a circulação do vídeo. Ao Portal GCN/Sampi, o Conselho informou que a criança não estava mais em situação de risco quando o caso chegou ao órgão.
“Nós notificamos os responsáveis, fizemos orientação e aplicamos advertência verbal e formal. A função do Conselho é orientar e proteger quando há risco. Como a criança já não estava mais em situação de risco, fizemos a orientação que cabe ao Conselho”, explicou.
O Conselho Tutelar também destacou que, em casos envolvendo adolescentes, a responsabilização pode ocorrer por meio de medidas previstas para atos infracionais, cabendo avaliação de outras autoridades.
Agora, o caso segue para análise do Ministério Público, que deverá avaliar possíveis medidas a serem adotadas.
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