Assembleia aprova lei para reforçar segurança nas escolas de SP

As escolas no Estado de São Paulo deverão passar a ter mais segurança, isso porque a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, na terça-feira, 16, um projeto de lei que propõe o estabelecimento de perímetro de proteção escolar no entorno das unidades da rede de ensino do Estado, inclusive as de Franca.

O projeto de lei 489, de 2019, tem autoria da deputada estadual Delegada Graciela (PL), e busca reforçar a proteção dos alunos, professores e servidores, com a garantia de um ambiente escolar mais seguro e adequado ao processo de aprendizagem.

Medidas específicas de segurança deverão ser estabelecidas em áreas próximas às unidades escolares, como combate à venda de produtos ilícitos, proliferação de atividades ou comércio irregular e outros tipos de ameaças, focando na prevenção da criminalidade, no combate a situações de risco e na preservação de integridade física e psicológica da comunidade escolar.

Os episódios de violência nas redondezas das escolas foi o motivo principal para o desenvolvimento do projeto. O aumento da preocupação com esse tipo de episódio gerou a necessidade de ações concretas por parte do poder público. A deputada Delegada Graciela vê a necessidade de as escolas serem espaço de tranquilidade, acolhimento e desenvolvimento.

“Não é possível falar em educação de qualidade sem segurança. Nosso dever é proteger nossas crianças, adolescentes e profissionais da educação, atuando de forma preventiva para evitar que crimes e situações de risco se aproximem do ambiente escolar”, destacou a parlamentar.

O perímetro de segurança, segundo o pontuado no projeto, será fixado em 100 metros, contados a partir dos muros das escolas em todas as direções.