A Prefeitura de Franca, através de um decreto assinado pelo prefeito Alexandre Augusto Ferreira (MDB), no Diário Oficial do Município deste sábado, 15, anunciou o cronograma de funcionamento das repartições públicas municipais para o próximo feriado da Consciência Negra e para as festividades de fim de ano.
Feriado da Consciência Negra
O primeiro impacto será já nesta semana. Na quinta-feira, 20 de novembro, dia da Consciência Negra, não haverá expediente nas repartições municipais.
Além disso, a sexta-feira, 21 de novembro, foi declarada como suspensão de expediente, emendando o feriado e criando um fim de semana prolongado. De acordo com o decreto, os servidores municipais deverão compensar as horas não trabalhadas da sexta-feira, com acréscimos de 30 a 60 minutos diários em suas jornadas, a partir do dia útil seguinte.
Expediente de Natal e Ano Novo
O decreto também detalha o funcionamento para as festas de fim de ano:
- Véspera de Natal (24 de dezembro, quarta-feira): O expediente será reduzido, funcionando apenas até as 12h (meio-dia).
- Pós-Natal (26 de dezembro, sexta-feira): Não haverá expediente.
- Véspera de Ano Novo (31 de dezembro, quarta-feira): O expediente também será encerrado às 12h (meio-dia).
- Pós-Ano Novo (02 de janeiro de 2026, sexta-feira): Não haverá expediente.
Serviços essenciais
A Prefeitura ressalta que as regras do decreto não se aplicam aos serviços considerados essenciais, como por exemplo, servidores dos hospitais e Samu, que, por sua natureza, não podem ser interrompidos e continuarão funcionando normalmente para atender a população.
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