O Governo do Estado de São Paulo, por meio da SES (Secretaria de Estado da Saúde), republicou nesta sexta-feira, 14, o edital de chamamento público para selecionar a OSS (Organização Social de Saúde) que fará a gestão do novo Hospital Público Estadual de Franca, também identificado no documento como "Hospital Regional Três Colinas". A medida, oficializada na Resolução SS Nº 207, destrava o processo e garante a continuidade do cronograma para a abertura da unidade.
O hospital é o maior investimento em saúde pública da história de Franca, com previsão de 221 leitos e geração de 1,4 mil empregos diretos. A seleção da entidade gestora é o próximo passo fundamental para a abertura da unidade.
Esta é a segunda tentativa do Estado de escolher uma entidade para geriar o hospital. A primeira, lançada em setembro, foi cancelada no início deste mês, após o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspender o processo por irregularidades no edital.
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O que o edital exige?
O processo de seleção não é um leilão de preço, mas uma Convocação Pública de alta complexidade técnica. O objetivo é selecionar a entidade privada sem fins lucrativos (OSS) mais qualificada para assinar um "Contrato de Gestão" de cinco anos, com pagamento atrelado a metas de produção e qualidade.
O edital estabelece filtros rigorosos para as interessadas:
- Prazos Curtos: As entidades têm apenas 10 dias úteis (contados desde 14/11) para manifestar interesse e mais 20 dias úteis para apresentar o Plano Operacional completo.
- Experiência Comprovada: Só podem participar OSS que já possuam selos de qualidade (como CQH ou ONA nível 2) e, principalmente, que comprovem experiência mínima de 5 anos na gestão de unidades hospitalares em pelo menos duas das seguintes áreas de alta complexidade:
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Traumato-ortopedia;
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Cardiologia adulta;
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Internação em Saúde Mental;
Centro de Reabilitação Física/Motora.
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Comentários
1 Comentários
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Bras Cubas 16/11/2025Faltou mencionar no edital que o nome da organização social de saúde deve se chamar Santa Casa.