A Secretaria de Educação de Franca iniciou a implantação do Sinal Musical nas Emebs (Escolas Municipais de Educação Básica) "Professor Augusto Marques", na Cidade Nova, e "Frei Germano de Annecy", no Parque Progresso.
O novo sistema substitui o som estridente tradicional das sirenes por sinais musicais de frequência e timbre mais suaves. A mudança torna o momento da troca de aulas e o intervalo mais agradáveis, sendo especialmente benéfica para estudantes com hipersensibilidade auditiva.
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB), ao lado da secretária de Educação, Márcia Gatti, esteve na Emeb "Prof. Augusto Marques" nessa quarta-feira, 12, para anunciar a novidade. “A mudança representa um grande ganho para as crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que passam a aproveitar melhor as atividades escolares”, ressaltou o prefeito.
Ainda neste ano, 11 escolas receberão os sinais musicais, com instalação financiada por recursos do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola). A partir do próximo ano, o projeto será estendido gradualmente para todas as unidades da rede municipal.
Em agosto deste ano, foi sancionada e publicada no Diário Oficial a nova Lei Estadual nº 18.182. A lei institui uma série de garantias para crianças com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo, incluindo a troca da sirene para um sinal musical, em todo o ambiente escolar do Estado de São Paulo, abrangendo tanto escolas públicas quanto particulares.
A legislação foi criada em coautoria pelo deputado de Franca, Guilherme Cortez (PSol), e pela deputada Andréa Werner (PSB).
Em Franca, uma lei municipal do vereador Fransérgio Garcia (PL) também versa sobre o assunto.
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