Se fosse uma loja, daria até para dizer que a Câmara Municipal de Franca vai fazer uma "queima de estoque". Na sessão desta terça-feira, 11, os vereadores têm uma pauta recheada: são 31 matérias entre projetos, emendas, requerimentos e moções. Entra de tudo um pouco — desde abertura de créditos no orçamento e instalação de barreiras de proteção em pontes até reforço no videomonitoramento de praças e criação de novas datas comemorativas.
Créditos adicionais
O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) enviou um projeto de lei para abrir créditos adicionais no valor de R$ 170 mil no orçamento de 2025. O valor será utilizado para a compra de novos equipamentos para o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Franca e para custear recargas de oxigênio medicinal (líquido e gasoso) e a locação de cilindros utilizados em unidades de atendimento.
Programa Pontes da Vida
A vereadora Andréa Silva (Republicanos) apresentou o projeto que cria o Programa Pontes da Vida, voltado para a instalação de barreiras de proteção, iluminação adequada e mensagens de apoio emocional em pontes, viadutos e passarelas da cidade.
A proposta surgiu dos casos de tentativas de suicídio em todo o país. O programa terá como base diretrizes que incluem:
- Instalar grades e barreiras de segurança para dificultar tentativas de salto;
- Iluminação em todos os pontos estratégicos;
- Sinalização com mensagens de apoio e incentivo à vida;
- Divulgar canais de ajuda psicológica, como o Centro de Valorização da Vida (188) e serviços municipais de saúde mental; e
- Integrar as ações a campanhas de prevenção ao suicídio.
De acordo com o texto, caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura de Franca, caberá ao Executivo definir os locais prioritários, aprovar os projetos e estabelecer o cronograma das obras.
Praça Segura
A Câmara Municipal vai analisar um projeto de lei que institui o programa Praça Segura, voltado à instalação de câmeras de monitoramento em praças públicas que tenham academias ao ar livre e Cepels (Centros Populares de Esportes e Lazer).
As câmeras deverão ser instaladas em pontos estratégicos, cobrindo as áreas de maior movimento e vulnerabilidade. As imagens poderão ser integradas ao sistema municipal de segurança e monitoramento.
Os custos para a execução da lei serão pagos com recursos do orçamento municipal, podendo ser suplementados, se necessário.
Jogo Limpo
O vereador Marcelo Tidy (MDB) apresentará o projeto que cria o programa Jogo Limpo e Respeito no Esporte Infantil, com o objetivo de promover valores éticos, incentivar o respeito mútuo e contribuir para a formação cidadã de crianças e adolescentes que participam de atividades esportivas em Franca.
A justificativa do projeto cita casos de agressões e atitudes desrespeitosas em competições infantis, muitas vezes praticadas por adultos. Para o autor, essas situações comprometem o propósito do esporte na infância, que é ensinar, integrar e promover valores humanos e sociais.
Eliminação de ar dos canos d'água
A Câmara também vai votar um projeto do vereador Leandro O Patriota (PL) que propõe mudanças na lei que garante aos moradores o direito de instalar aparelhos que eliminam o ar dos canos de água em casas e comércios.
A proposta busca ampliar a divulgação desse direito, determinando que as informações sejam incluídas nas contas mensais de água e em materiais publicitários da concessionária. O objetivo é garantir que os moradores de Franca conheçam o benefício e possam utilizá-lo de forma efetiva.
Cear sobre o transporte público
Marcelo Tidy propõe a criação da Cear (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) voltada à fiscalização e ao monitoramento do contrato de transporte público municipal.
Frente em Defesa dos Professores
Será votada a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Professores e da Integridade no Ambiente Escolar, que poderá realizar audiências públicas, seminários, visitas técnicas a escolas e outras atividades. A proposta é de autoria do vereadores Kaká (Republicanos), Leandro O Patriota (PL) e Marco Garcia (PP).
O projeto prevê a criação de um grupo voltado a acompanhar ações de prevenção e combate à violência contra professores, além de promover a articulação entre o poder público, entidades e sociedade civil. A iniciativa também busca sugerir políticas de proteção física e emocional aos educadores, incentivar o debate sobre o tema e propor medidas como protocolos de segurança e apoio psicológico em casos de agressões ou ameaças nas escolas.
Frente de conjuntos habitacionais
Outra frente parlamentar prevista para ser criada é a de Defesa dos Conjuntos Habitacionais e dos Moradores dos Prédios da CDHU em Franca. A proposta é de autoria dos vereadores Walker Bombeiro da Libras (PL), Marcelo Tidy e Zezinho Cabeleireiro (PSD).
A frente busca acompanhar, fiscalizar, propor soluções e articular políticas públicas voltadas para a melhoria das condições estruturais e sociais dos empreendimentos entregues pela CDHU no município.
Mudança no regimento interno da Câmara
A Câmara vai votar um projeto de resolução do presidente Daniel Bassi que muda o regimento interno para permitir que o vereador autor da homenagem possa presidir a sessão solene que ele mesmo propôs.
Cargo de comunicação
Também será votado um projeto de resolução que retira do presidente o poder exclusivo de nomear e exonerar o diretor de Comunicação Institucional da Câmara, passando essa atribuição para a mesa diretora.
Dia Municipal para a Ação Climática
Marília Martins (PSOL) propõe a criação do Dia Municipal para a Ação Climática, a ser celebrado anualmente em 27 de abril.
Na data, poderão ser promovidas atividades sobre o tema, como palestras, debates, simpósios, conferências, encontros, fóruns, campanhas, homenagens e outras ações educativas ou comemorativas.
Combate à sífilis
Os vereadores Daniel Bassi, Fransérgio Garcia (PL) e Leandro O Patriota (PL) propõem a criação do Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, além da Semana Municipal de Conscientização sobre o tema. A data proposta é 19 de outubro, devido à legislação federal estabelecer o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
A proposta busca alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas doenças. Durante a Semana de Conscientização, a Secretaria Municipal de Saúde poderá promover palestras, testes rápidos, ações educativas e distribuição de materiais informativos voltados à prevenção e ao tratamento da sífilis.
Obreiro Voluntário
A Câmara vai analisar um projeto que propõe a criação do Dia do Obreiro Voluntário da Igreja Universal do Reino de Deus. A proposta, de autoria da vereadora Andréa Silva, prevê que a data seja comemorada anualmente no terceiro domingo de agosto, caso o projeto seja aprovado pela Câmara.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer o trabalho voluntário dos obreiros, que prestam acolhimento e apoio espiritual e social a pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto também autoriza a realização de sessões solenes, cultos, palestras e ações sociais em parceria com a Igreja Universal, com a possibilidade de transferir as comemorações para outra data dentro do mesmo mês.
Dia do Círculo de Oração
Será votado o projeto de lei de Marcelo Tidy que cria o Dia do Círculo de Oração, a ser celebrado anualmente em 6 de março. A data celebra o trabalho voluntário e de fé de cristãos que usam a oração para promover esperança, união e apoio.
Utilidade pública
Por fim, será votado um projeto de lei de Walker Bombeiro da Libras (PL) para declarar de utilidade pública municipal o Instituto Luz de Lô, sediado na rua Couto Magalhães, no Centro da cidade.
A declaração de utilidade pública permite que o Instituto Luz de Lô firme parcerias, convênios e receba recursos públicos, ampliando sua atuação e fortalecendo seus projetos sociais.
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