Prefeitura e serviços municipais terão folga nos dias 27 e 28

A Prefeitura de Franca publicou no Diário Oficial do Município as regras que definem o expediente nas repartições públicas nos dias 27 e 28 de outubro, em razão do Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro. Nos dois dias não haverá expediente nos serviços públicos municipais.

De acordo com o documento, o dia 28 (terça-feira) será considerado ponto facultativo, enquanto o dia 27 (segunda-feira) terá suspensão de expediente, formando um feriado prolongado para os servidores municipais.

A jornada referente ao dia 27 deverá ser compensada posteriormente, conforme estabelece o decreto, à razão de 30 a 60 minutos por dia, a partir do primeiro dia útil subsequente, até o cumprimento total das horas.

Nos casos em que, por peculiaridades dos serviços, não for possível o cumprimento das compensações, as secretarias municipais deverão adotar sistemas específicos de reposição de horas.

O decreto também ressalta que a medida não se aplica aos servidores que atuam em serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública, que deverão manter o funcionamento normal e ininterrupto durante o período.

Na quarta-feira, 29, os serviços nas repartições públicas retomam normalmente. O decreto foi assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB).