O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) realizam nesta semana uma ação conjunta de orientação em revendas de veículos usados de Franca e outras cidades do estado. As equipes estão visitando estabelecimentos para reforçar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, das regras de trânsito e o uso obrigatório do Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque).
A iniciativa acontece entre esta segunda-feira, 6, e sexta-feira, 10, e busca garantir mais segurança e transparência nas negociações de automóveis usados. Além de Franca, a ação chega também a Ribeirão Preto, Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto, Santos, Bauru, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Fartura, Taguaí, Sete Barras e Registro, além da capital paulista.
Durante as visitas, os agentes orientam os comerciantes sobre prazos de garantia de 90 dias, procedimentos de recall, documentação obrigatória (como IPVA, CRLV e nota fiscal) e regras sobre ofertas e cláusulas abusivas em contratos.
Segundo a assessora-chefe do Procon-SP, Carina Minc, a ação tem o objetivo de fortalecer a confiança entre lojistas e consumidores. “Fornecedores conscientes de suas responsabilidades e consumidores que conhecem e sabem exigir os seus direitos contribuem para a redução dos conflitos de consumo”, afirmou.
O Detran-SP também reforça a importância do uso do Renave, sistema que registra digitalmente as transações de veículos usados e funciona como um verdadeiro “DNA do veículo”, checando pendências, débitos e restrições. O sistema traz mais agilidade e segurança tanto para o vendedor quanto para o comprador.
Para o diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, Vinícius Novaes, a parceria é essencial para orientar o setor. “Fornecer um veículo usado exige atenção aos detalhes e conhecimento das normas. Essa ação conjunta busca apoiar o lojista e fortalecer a confiança nas vendas de seminovos”, destacou.
Durante a mobilização, o Procon-SP e o Detran-SP também disponibilizam dois materiais digitais — o Guia Prático do Fornecedor Consciente e o Guia Prático do Consumidor Consciente — que podem ser baixados por QR Code ou acessados nos portais do Procon-SP e do Detran-SP.
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Comentários
2 Comentários
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Oswaldo 06/10/2025Quero virar um mico de circo se metade desses veículos estiverem de acordo com o que as leis determinam. Estacionamento de veículos usados em Franca sãougates para ocultação de patrimônio para não declarar bens, lavagem de dinheiro e caixa 2 de fachadas. -
Antonio Carlos 06/10/202550% desses veículos são caixa 2 de sonegadores que compram carros e não transferem para os seus nomes que é para esconder patrimônio e não pagar impostos, quem vê pensa que são carros dos donos dos estacionamentos, mas não são, esses emprestam, alugam o espaço nos seus estacionamentos sob o pretexto de serviços de consignação para os sinegadores esconderem patrimônio, outros tantos veículos são de devedores que ofereceram seus veículos como garantias de empréstimos para agiotas ou dívidas de otras cositas mas. Vc sabia que Franca é onde tem mais estacionamentos de comércio de veículos usados per capita no país?. Se tiver uma raça mais picareta que donos de estacionamento eu desconheço, peraê....lembrei, tem os pastores malafalsas da vida tbm.