A Câmara Municipal de Franca contrariou o parecer jurídico e aprovou o projeto de lei que permite o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico em escolas públicas e particulares da cidade. A votação foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira, 16.
As histórias bíblicas deverão auxiliar os projetos escolares nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, além de outras atividades pedagógicas complementares.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou parecer contrário ao projeto por considerá-lo inconstitucional. O jurídico do Legislativo considerou que a proposta fere o caráter laico do Estado, que garante liberdade religiosa e impede o favorecimento de uma fé específica em instituições públicas de ensino.
A vereadora Marília Martins (PSOL) reconheceu a importância da religião, mas reforçou que o projeto é inconstitucional, como apontou o jurídico da Câmara. “A nossa humanidade está precisando de muito amor. Acredito que as religiões também têm esse papel de levar amorosidade. O mérito aqui é justamente que é uma questão de não ser constitucional. O Estado é laico e todas as religiões têm que ser respeitadas.”
O autor da proposta, Kaká (Republicanos), defendeu o projeto e destacou que os alunos não são obrigados a participar das aulas quando a Bíblia for utilizada. “Tem escolas que já exercem isso. Eu desenvolvi um projeto de humanização no Coleginho durante 4 anos e era dentro desse projeto, porque o aluno não é obrigado a participar desse momento. Se ele quiser ficar na sala ou em outra sala para estudar porque tem prova, ele é livre.”
O parecer foi levado à votação. Onze vereadores se posicionaram contra, enquanto apenas dois votaram a favor de mantê-lo: Gilson Pelizaro (PT) e Marília Martins (PSOL). Com esse resultado, o parecer jurídico foi rejeitado e o projeto de lei seguiu para votação.
Pelizaro disse que votou para manter o parecer porque considera o projeto inconstitucional, mas, mesmo assim, votaria a favor da proposta. “Superada a questão da inconstitucionalidade, agora vou votar favorável ao projeto, mas sabendo do altíssimo risco de veto desta matéria.
O projeto de lei foi aprovado com 12 votos favoráveis. A vereadora Marília Martins (PSOL) foi contra. O presidente da Câmara, Daniel Bassi (PSD), só vota em caso de empate. Lindsay Cardoso (PP) também não esteve presente na sessão, por motivos de saúde.
Agora, a proposta vai para sanção do prefeito Alexandre Ferreira (MDB).
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Comentários
10 Comentários
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Edvaldo 17/09/2025Sou professor, e bíblia talvez eu não use em sala de aula. Mas vou utilizar o Alcorão e o Conceitos e Panorama Geral da Umbanda. Vai ser bom os alunos terem este contato com outras religiões. -
ADILSON 17/09/2025A religiao hoje serve para os politicos , assm como foi no passado , para matar JESUS .... e doutrinar as pessoas
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Francano 17/09/2025Nada contra a Bíblia, mas tudo em seu devido lugar, Bíblia na igreja, livros de conteúdos com matérias nas escolas. Essa questão de usar a religião para conseguir votos não é correto.
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mas 17/09/2025Vão me desculpar mas bíblia em escolas? ai já é de mais. Enquanto misturam Politica com Religião, ou melhor, DEUS com Politica nunca vai dar certo!. A Bíblia foi escrita por vários seres humanos (que podem ter escrito coisas que nunca aconteceram), lembre-se, foram só 10 mandamentos tá (e sim RESUMIDOS).
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Darsio 16/09/2025Absurdo! O criacionismo vai tomar o lugar do evolucionismo de Darwin. Aliás, sugiro que nas igrejas a Teoria da Evolução seja ensinada também. Sinceramente, eu fico a pensar como pode esses vereadores ficarem perdendo tanto tempo com esses projetos que em nada melhora as condições de vida da população e muito menos para resolver o caos que estamos vivendo na saúde? Recebem salários e privilégios de dar inveja a marajás em troca do que? Muitos mal sabem escrever os próprios nomes e ainda se acham na competência de determinar o que os professores devem ensinar? Estamos caminhando para um evangelistão!!!
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José 16/09/2025Projeto inconstitucional. Estado é laico (sem religião). Quem quer ler a bíblia pode ir na igreja, no templo, fazer grupos de estudos com amigos e vizinhos. Escola é para aprender matemática, história, biologia e etc...
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Lucas 16/09/2025Sempre a turma do psol e contra..
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Anonimous 16/09/2025Tá bom, legal, qual será a bíblia? A dos católicos? Dos evangélicos? Dos batistas, dos mormons, teríamos algum judeu? Islâmico, muçulmano, testemunhas de Jeová, hummmm, e daí né ? O importante é mostrar poder, jogar pra torcida, assim como age os extremistas do taliba, os sionistas, o mais importante é falar de Deus, desde que seja o meu e do meu jeito .lamentável!
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Edmilson Sanches 16/09/2025Franca é uma cidade bonita ,mas os francanos....Com poucas exceçoes ,pensa num povinho retrógrado. Será que esses mulambos da câmara de vereadores aprovariam uma lei para que igrejas ensinassem Darwin e a teoria da relatividade, a teoria do Big Bang....??
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ALEXANDRE SILVA 16/09/2025Parabéns Kaká pelo projeto, peço a DEUS que tenhamos alunos fiéis a Palavra de DEUS.