Os cofres da Prefeitura de Franca já receberam R$ 215,2 milhões em repasses de impostos do Governo de São Paulo nos primeiros sete meses de 2025. A verba, composta majoritariamente pela arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é fundamental para a manutenção de serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Nesta terça-feira, 29, a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado) realizou mais uma transferência semanal aos 645 municípios paulistas. Com este novo depósito, o valor acumulado repassado a Franca apenas no mês de julho atingiu R$ 21,7 milhões.

O montante total transferido para a cidade este ano é resultado da soma dos repasses mensais, que variam conforme a atividade econômica e os prazos de recolhimento de impostos.

Repasses para Franca em 2025

• Janeiro: R$ 59,6 milhões
• Fevereiro: R$ 33 milhões
• Março: R$ 29 milhões
• Abril: R$ 29,3 milhões
• Maio: R$ 26,5 milhões
• Junho: R$ 16 milhões
• Julho: R$ 21,7 milhões

Essas transferências são uma obrigação constitucional, que determina que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios. Os valores são liberados semanalmente, de acordo com o Índice de Participação de cada cidade, e já chegam com os descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).