Após retirada de denúncia, vereador deve ter processo arquivado

A presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, Dandara Ferreira, marcou para esta sexta-feira, 25, às 18h, uma Sessão Extraordinária para votar o parecer que recomenda o arquivamento do processo de cassação contra o vereador Luiz Carlos Boarati (PRD).

O parecer da Comissão Processante, protocolado no último dia 11, aponta como motivos para o arquivamento a desistência formal da denúncia, a retratação da suposta vítima, a ausência de justa causa e a fragilidade das provas apresentadas.

Apesar de ter sido notificada no dia 18 de julho para convocar a sessão extraordinária, a presidente da Câmara demorou quase uma semana para assinar o ofício de convocação. A decisão só foi oficializada nesta terça, 22, após questionamento feito pelo advogado sobre o motivo da demora para marcar a votação.

Na prática, a sessão vai decidir se o processo será de fato arquivado, mantendo o vereador no cargo.

O processo teve início após o vereador Luiz Carlos Boarati ser acusado de aliciar uma menor de 15 anos para fins sexuais. A denúncia foi formalizada e resultou na abertura de uma Comissão Processante na Câmara Municipal.

No entanto, em um desdobramento recente do caso, a mãe da adolescente enviou uma carta escrita de próprio punho pedindo a retirada da denúncia, o que motivou o parecer da comissão pelo arquivamento do caso, apontando também a fragilidade das provas e ausência de justa causa.