A Câmara Municipal de Franca aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que cria uma campanha de conscientização contra o uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, pod e pen. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 22.
Disfarçado por aromas adocicados e sabores variados, como frutas, menta e até doce de leite, o cigarro eletrônico vem ganhando espaço entre os jovens. "O projeto visa a gente fazer uma campanha de conscientização sobre os cigarros eletrônicos, os vapers, que tanto têm preocupado a comunidade médica científica e os pais", disse o autor da proposta, vereador Fransérgio Garcia (PL).
O aparelho funciona por meio do aquecimento de um líquido — chamado de essência ou juice — que, ao atingir altas temperaturas, se transforma em vapor e é inalado. A substância, além de compostos aromáticos e químicos, geralmente contém nicotina, responsável pela dependência.
"Como é um cigarro de fácil acesso, e em muitos lugares é permitido o uso por não ter cheiro (de cigarro tradicional), a fumaça se dispersa rapidamente e não deixa rastro. Temos percebido que muitos adolescentes têm feito uso em escolas, indo aos banheiros", completou Fransérgio.
O projeto aprovado prevê ações em escolas públicas e privadas de Franca, como palestras, atividades educativas e entrega de materiais explicando os riscos do cigarro eletrônico.
Esses dispositivos não podem ser vendidos no país desde 2009. Ainda assim, são facilmente encontrados em lojas físicas e digitais.
Heliponto no Hospital Estadual
Com 14 votos favoráveis, os vereadores também aprovaram o projeto do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que altera o Plano Diretor de Franca para regulamentar as Áreas de Proteção do Espaço Aéreo. A medida busca permitir o funcionamento do heliponto do futuro Hospital Estadual.
"É um impacto que é necessário para segurança e pela coordenação, organização da Prefeitura e o crescimento que vai acontecer no entorno do Hospital Estadual e tem que ser feito", disse o presidente da Câmara, Daniel Bassi (PL).
O heliponto poderá ser usado no resgate de pacientes em situações de urgência e emergência.
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