A Prefeitura de Franca notificou, ao longo de 2024, mais de 4.800 proprietários de terrenos particulares para que realizassem a limpeza de seus imóveis. A ação é conduzida periodicamente pela Vigilância Sanitária, sob coordenação da Secretaria de Saúde.

Segundo os dados divulgados na última semana, 206 donos de terrenos ignoraram o chamado e foram autuados. Os casos foram encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente, que poderá realizar a limpeza e cobrar os custos dos proprietários.

Na última sexta-feira (18), um novo edital de notificação foi publicado no Diário Oficial do Município, listando cerca de 65 imóveis. Para acessar a lista, basta clicar aqui.

Os notificados têm um prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, para providenciarem a limpeza, de acordo com o Código de Posturas do Município.

Caso a limpeza não seja realizada, a Prefeitura de Franca aplicará multa e, se o serviço for executado pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente, o responsável terá de arcar com o pagamento do valor de 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado do imóvel.

Os valores do serviço feito pela secretaria podem chegar a R$ 988,60 para imóveis padrão, com área de 200 metros quadrados, além da multa de R$ 536,27, que pode ir para Dívida Ativa se não for paga.