COBRANÇA JUDICIAL

Franca registra mais de R$ 1 mi na dívida ativa do município

Por Pedro Dartibale | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/Prefeitura de Franca
Central de Atendimento da Prefeitura de Franca
Central de Atendimento da Prefeitura de Franca

A Procuradoria Geral do Município publicou, nesta sexta-feira, 21, via Diário Oficial do Município, uma extensa lista de débitos inscritos em dívida ativa. São 3.232 registros referentes a impostos e taxas não quitadas, evidenciando um alto volume de inadimplência na cidade de Franca. O valor total é de R$ 1.358.493,75.

Entre os tributos em aberto, constam valores de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxa de Localização, Funcionamento e Publicidade (TLF), ISS sobre Construção Civil e Taxa de Vistoria Sanitária. Os montantes variam significativamente, indo de pequenas quantias a valores mais elevados, reforçando o impacto da cobrança na arrecadação municipal.

O maior débito identificado na lista é de R$ 14.278,21 referente ao ISSQN. Já o menor valor encontrado é de R$ 1,21, vinculado também à ISSQN.

Além disso, a análise dos registros mostra que algumas inscrições aparecem diversas vezes, sugerindo que certos contribuintes possuem mais de uma pendência financeira com o município. A cobrança desses valores poderá ocorrer por vias administrativas ou judiciais, conforme estipulado pela legislação municipal.

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