
Em Franca, 19 presos do regime semiaberto foram beneficiados pela saída temporária autorizada pelo Poder Judiciário. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, começou a valer na terça-feira, 11, e terminou nesta segunda-feira, 17, seguindo as determinações da Portaria Deecrim 02/2019, que regulamenta as datas dessas permissões no Estado de São Paulo.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, que todos os 19 presos cumpriram com as regras da "saidinha" e retornaram para o sistema prisional dentro do prazo estabelecido. Sendo assim, os detentos poderão usufruir do benefício no mês de junho novamente.
A saída temporária, popularmente conhecida como "saidinha", é concedida a presos que apresentam bom comportamento e já cumpriram uma parte da pena. Seu objetivo principal é fortalecer os laços familiares e facilitar a ressocialização.
A legislação prevê mais três saídas temporárias ao longo do ano. Em 2025, as datas estabelecidas são:
- 17 a 23 de junho
- 16 a 22 de setembro
- 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2026
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