A Prefeitura de Franca articulou a base aliada para tentar derrubar o projeto de lei que aumenta as emendas impositivas de 1,2% para 2% do orçamento municipal. A investida, no entanto, foi malsucedida. O texto não entrou em regime de urgência, como queriam os vereadores governistas, e, consequentemente, não foi votado durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, da Câmara Municipal. A expectativa era rejeitar o projeto nesta segunda votação.
O presidente da Câmara Municipal, Daniel Bassi (PSD), disse em entrevista ao portal GCN/Sampi que articuladores do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) estiveram na Câmara durante os períodos da manhã e da tarde para tentar manobrar a derrubada do projeto. O vereador Marco Garcia (PP) atuou como líder informal do chefe do Executivo e foi responsável por tentar reunir dez parlamentares que concordassem em assinar o pedido de votação em regime de urgência, o que acabou não dando certo.
O plano era conseguir a urgência para colocar o texto em votação. Com as ausências de Claudinei da Rocha (MDB) e Marcelo Tidy (MDB), o projeto dificilmente teria os dez votos (2/3 da Câmara) necessários para ser aprovado em segunda votação – assim, o “problema” estaria eliminado. Claudinei se recupera de uma cirurgia de catarata, enquanto Tidy foi diagnosticado com dengue.
“Devido à falta de alguns vereadores, muito provavelmente esse projeto não alcançaria os dez votos favoráveis, motivo pelo qual o projeto seria arquivado. Olhando de maneira geral, seria uma vitória do Executivo”, afirmou Bassi. “O vereador (Marco Garcia) não conseguiu as dez assinaturas. Ele ainda está articulando com outros vereadores para conseguir as dez assinaturas e (assim) colocar o projeto entre em pauta o quanto antes”.
O presidente da Câmara reforçou sua intenção de não fugir ao embate. “Já demonstrei minha vontade de não pautar este projeto”. Bassi aguarda o retorno dos dois vereadores para a próxima sessão. “Estamos discutindo sobre a necessidade de pautá-lo agora ou após a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma vez que o principal incômodo para o Executivo é que este projeto poderia atrapalhar o planejamento já feito para a LDO do próximo ano”.
Ainda segundo Bassi, o prefeito Alexandre Ferreira “ainda não procurou o Legislativo” (numa referência à própria presidência, que ocupa), mas admite que o governo tem articulado muito no “mano a mano”. “Tenho informações de que os mesmos articuladores chamaram os vereadores, um a um, por volta de sete ou oito, para saber a opinião de cada um deles e se o projeto poderia passar ou não”.
Os encontros teriam acontecido na mesma semana em que o projeto foi aprovado na primeira votação, em 25 de fevereiro, numa manobra ousada de Bassi que passou despercebida pelo gabinete de Alexandre Ferreira.
Outro lado
Marco Garcia afirmou que o projeto de lei para ampliar as emendas impositivas causou surpresa quando foi apresentado em 25 de fevereiro. "Até nos pegou de surpresa. Achei até que tinha negociado com o governo (Alexandre Ferreira)". O parlamentar destacou que não sabe ao certo quem foi o idealizador da matéria, que tem autoria coletiva. "Não sei quem foi o mentor. Acho que foi o presidente (Daniel Bassi), eu acho".
O progressista justificou que o aumento das emendas impositivas pode impactar a montagem do PPA (Plano Plurianual) e da LDO.
"Como ele (Daniel Bassi) disse que não vai pautar o projeto, e eu preciso de 10 assinaturas para colocar o requerimento de urgência, porque com 10 assinaturas ele é obrigado a pautar o projeto, nós vamos rejeitá-lo em função disso".
Sem projetos
Com a ausência do projeto de lei que aumenta as emendas impositivas, o único projeto pautado para votação na sessão desta terça-feira era de autoria de Marcelo Tidy, que determina a emissão de laudos médicos mais detalhados na rede pública de saúde de Franca. No entanto, com o parlamentar ausente, o texto foi adiado por uma semana.
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