Os funcionários públicos da Prefeitura de Rifaina, a 64 km de Franca, começaram o ano com um aumento no valor do vale-alimentação pago pelo Executivo. O valor passou de R$ 400 para R$ 1 mil, o que representa um reajuste de 150%.
O projeto foi apresentando pela Prefeitura e votada na Câmara de Vereadores na sessão extraordinária do dia 14 deste mês. Após aprovado, o projeto foi sancionado pelo prefeito Wilson Alves da Silva Junior - Junior da Saúde.
“O projeto propôs alteração na lei nº 1709 de 10 de agosto de 2015, reajustando o vale-alimentação com a nova realidade de Rifaina”, justificou a Prefeitura, em comunicado sobre o aumento.
Segundo as definições, o trabalhador que faltar ao trabalho terá o desconto proporcional aos dias de falta, já que o pagamento do vale-alimentação serve para o servidor que está trabalhando. Ainda segundo a Prefeitura, caso o funcionário público tenha no mês mais de dez faltas injustificadas, ele perderá a integralidade do vale-alimentação.
De acordo com os anexos do projeto de lei, o aumento previsto para 2025 terá um custo adicional de R$ 768 mil para a Prefeitura, representando um impacto de 1,21% no orçamento de Rifaina, que prevê arrecadar R$ 65.612.256,28 ao longo do ano.
Até novembro de 2024, os servidores recebiam um benefício chamado abono assiduidade, no valor de R$ 400, mais o vale-alimentação de R$ 400. A Prefeitura extinguiu esse benefício e o vale-alimentação passou a ser de R$ 1.000. Na prática, isso significa que o aumento real para os servidores foi de R$ 200.
Segundo a Prefeitura, a assiduidade foi cancelada a pedido do Ministério Público por ser considerada inconstitucional. O benefício era um favorecimento ao funcionário para não faltar. Se o funcionário faltasse, perdia 100% da assiduidade. Com esse exclusão, o atual prefeito decidiu compensar no vale-alimentação, porém se o funcionário faltar, ele perde apenas o valor proporcional ao dia perdido.
A título de comparação, o vale-alimentação pago pela Prefeitura de Franca aos servidores públicos do municpio é no valor de R$ 965.
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