Os vereadores de Araçatuba apresentaram 179 proposituras durante o ano legislativo de 2024. O balanço das atividades da Casa de Leis abrange os vários tipos de projetos de iniciativa dos parlamentares. O levantamento, que abrange o período de janeiro a dezembro deste ano, foi elaborado a partir de dados da Secretaria Geral Legislativa e divulgados nesta sexta-feira, 27.

Conforme os dados, os 15 vereadores de Araçatuba apresentaram 128 projetos de lei, seis projetos de lei complementar, 22 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, cinco propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e dez moções.

Os dados anuais mostram que os vereadores protocolizaram 160 requerimentos de informações oficiais, 76 requerimentos de votos de aplauso, 25 votos de pesar, dois requerimentos de apoio e 39 requerimentos de urgência.

Em 2024, os vereadores protocolizaram 2.313 indicações, que são uma espécie de proposição pela qual o parlamentar sugere a outro poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão ou o envio de projeto sobre matéria de sua iniciativa exclusiva.

Durante todo ano, a Câmara de Araçatuba realizou 68 sessões na Casa de Leis com transmissão ao vivo pela TV e redes sociais. Foram 40 sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias, oito audiências públicas e 18 sessões solenes.

Balanço da 18ª Legislatura

Também foram divulgados os dados de propostas apresentadas durante toda a 18ª legislatura. Nos quatro anos legislativos, os parlamentares propuseram 685 projetos de lei, 37 projetos de lei complementar, 76 projetos de decreto legislativo, 75 projetos de resolução, 12 propostas de emenda à Lei Orgânica do Município e 41 moções.