A Secretaria de Cultura de Bauru informa que dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foram reabertos desde terça-feira (24). Os editais e os formulários de inscrição estão disponíveis no site da prefeitura, em https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/pnab.aspx

A reabertura é para dois editais referentes à Política Nacional Cultura Viva (PNCV), e foi necessária devido ao baixo número de inscrições. Os editais são o de Fomento a Projetos Continuados dos Pontos de Cultura e de Premiação a Pontos de Cultura.

As inscrições ficarão abertas até o dia 31 de janeiro de 2025. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura, na avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro, no telefone e WhatsApp (14) 3232-4343, no telefone (14) 3235-9350, ou no e-mail pnab@bauru.sp.gov.br. A Secretaria de Cultura funciona das 8h às 17h de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e pontos facultativos.

Quais são os editais

- Fomento a Projetos Continuados dos Pontos de Cultura - vai selecionar até sete projetos para receberem apoio financeiro de R$ 78.000,00 cada, equivalente a 12 parcelas de R$ 6.500,00. Os contemplados assinarão um Termo de Compromisso Cultural, e os projetos devem ter duração mínima de doze meses. Podem participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto pelo Ministério da Cultura, mas que tenham a intenção de receber a certificação durante o processo seletivo, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. O valor total deste edital é de R$ 546.000,00. Formulário de inscrição - https://forms.gle/yX2LWpBZTEXTMSVz7

- Premiação a Pontos de Cultura - vai selecionar até 16 Pontos de Cultura, projetos, iniciativas, entidades e coletivos não formalizados para receberem uma premiação no valor de R$ 6.370,00 cada. Podem participar deste edital entidades culturais formalizadas (com CNPJ), Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (com CNPJ) que desenvolvam e articulem atividades culturais na comunidade e ainda não estejam certificadas como Ponto de Cultura, desde que cumpram os requisitos para certificação, e coletivos informais (sem constituição jurídica), representados por pessoa física, que desenvolvam e articulem atividades culturais na comunidade. Em todo caso, é necessário comprovar no mínimo dois anos de desenvolvimento de atividades culturais no município. O valor total deste edital é de R$ 101.920,00

Política PNAB

A PNAB foi instituída pela Lei 14.399/2022, e tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos. Em 2024, o repasse para Bauru foi de inicialmente R$ 2.435.301,49, mas aumentou para R$ 2.591.665,29 devido aos rendimentos da conta em que o valor foi aplicado e também da redistribuição feita pelo governo federal de municípios que não aderiram a PNAB.