O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra Marionaldo Fernandes Maciel, presidente do Camprev, instituto de previdência dos servidores de Campinas, e seu assessor Paulo César da Fonseca, por suspeita de fraude em licitação. Segundo a promotoria, a irregularidade favoreceu a empresa Atlantic Solutions e resultou em um prejuízo de R$ 2 milhões ao órgão que administra as aposentadorias de mais de 12 mil beneficiários.
A acusação derrubou o presidente do cargo, nesta quinta-feira. O prefeito de Campinas, Dário Saadi, aceitou o pedido de exoneração de Marionaldo Fernandes de Maciel do cargo de presidente do Instituto de Previdência de Campinas (Camprev). Em seu lugar vai assumir interinamente Marcelo de Morais, servidor há 33 anos e que já foi diretor do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Ele é formado em Matemática e tem pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades.
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A investigação revelou que Marionaldo e Paulo César atuaram para direcionar uma licitação, realizada em 2023, que inicialmente foi vencida pela empresa FAC Locação e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., com uma proposta de R$ 13,8 milhões. Após manobras do presidente do Camprev, o certame foi anulado e refeito, resultando na vitória da Atlantic Solutions, com um contrato de R$ 15,9 milhões, R$ 2,1 milhões a mais.
Entre as acusações, o MP-SP destacou que Marionaldo teria visitado a sede da Atlantic em Barueri (SP) e enviado servidores a outro instituto de previdência para buscar informações sobre a FAC, com o objetivo de inabilitar a concorrente. O órgão apurou que o presidente agiu de maneira “livre, consciente e dolosa”, violando as normas de competitividade e legalidade do processo.
Outras denúncias
Além das suspeitas de fraude, Marionaldo também enfrenta acusações de assédio moral e má conduta no ambiente de trabalho. Relatos de funcionários apontam que ele adotava um comportamento “autoritário e desrespeitoso”, gritando com subordinados e acessando sites pornográficos durante o expediente.
Um servidor relatou: “Enquanto o Camprev passa por uma gestão temerária, o diretor usa o expediente para acessar pornografia, situação que macula a gestão pública e traz prejuízos ao governo eleito.”
Punições solicitadas
O MP-SP pede:
- A condenação por improbidade administrativa de Marionaldo e Paulo César;
- A perda dos cargos públicos ocupados pela dupla;
- A anulação do pregão de 2023;
- A proibição de a Atlantic Solutions firmar contratos com o poder público por até 12 anos.
Defesas
Em nota, o Camprev afirmou que “não coaduna com irregularidades na gestão pública” e que está à disposição da Justiça.: "O Camprev não coaduna com qualquer irregularidade na gestão pública. O Instituto acompanha os desdobramentos da ação e se coloca à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.
Quanto à suspeita de acesso ao conteúdo pornográfico no computador da instituição, o presidente do Camprev nega a ocorrência e explica que as máquinas são bloqueadas para alguns tipos de sites. Inclusive, há uma investigação interna para apurar essa denúncia."
A Atlantic Solutions informou que não foi notificada da ação e que cumpriu todas as exigências legais do certame.
A investigação continua, e o caso gera repercussão entre os servidores e a população de Campinas, destacando a importância da transparência e integridade na gestão de recursos públicos.
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