A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou um projeto que proíbe a realização de publicidade ofensiva às mulheres e de qualquer tipo de violência sexual no Estado de São Paulo.

A proposta, apresentada pela deputada Delegada Graciela (PL) e pelo deputado Márcio Nakashima (PDT), busca combater a propagação de ideias e conceitos prejudiciais à figura feminina por empresas com sede no Estado.

“Não há como combater a violência contra a mulher sem se contrapor ao papel da mídia na caricaturização feminina e na reafirmação sistemática e equivocada da divisão de papéis sociais entre os sexos, disseminando preconceito e ódio”, ressalta a deputada Graciela.

O projeto aprovado proíbe a contratação e a veiculação de qualquer publicidade que, por qualquer meio de comunicação, exponha, divulgue ou estimule violência sexual, bem como promova misoginia e sexismo.

A proibição inclui a publicidade veiculada em redes sociais e outras mídias na internet. Para os efeitos da lei:

• Misógina é a propaganda que causa repulsa, desprezo ou ódio contra as mulheres.
• Sexista é a propaganda que difunda preconceito ou discriminação baseada em sexo ou crie estereótipos de papéis sociais.

O texto prevê a aplicação de multa ao responsável pela contratação, criação e veiculação da peça publicitária. Qualquer pessoa poderá apresentar denúncia contra os responsáveis.