A Receita Federal divulgou na semana passada um levantamento que detalha os benefícios acumulados por mais de dez mil beneficiários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) entre janeiro e agosto de 2024. Entre os contemplados estão influenciadores digitais, restaurantes e clubes de futebol, como Felipe Neto, Virgínia Fonseca e grandes empresas como Madero e Outback.
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De acordo com os dados disponibilizados, 54,9 mil empresas se beneficiaram de incentivos tributários nesse período. Um dos destaques foi a Braskem, que obteve R$ 2,27 bilhões em isenção fiscal por meio do Reiq (Regime Especial da Indústria Química). A lista completa, que engloba 43 tipos de benefícios tributários, foi compilada pela Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária), criada este ano pelo governo federal. As informações são autodeclaratórias e fornecidas pelas próprias empresas beneficiadas.
O Perse e suas regras
Instituído em 2021 durante o governo Bolsonaro, o Perse foi criado para mitigar os impactos econômicos da pandemia no setor de eventos. O programa prevê redução a 0% nas alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ por até 60 meses a partir de março de 2022. Contudo, o benefício pode ser interrompido se o teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal for alcançado.
Principais beneficiários
O iFood lidera a lista de empresas contempladas, com R$ 336,1 milhões em isenções fiscais nos primeiros oito meses de 2024. Já a Play 9 Serviços de Mídia, de Felipe Neto, obteve R$ 14,3 milhões. O influenciador explicou, nas redes sociais, que é sócio minoritário e não participa da gestão financeira da empresa. Virgínia Fonseca, por sua vez, recebeu R$ 4,5 milhões por meio de sua empresa Virginia Influenciadora Ltda.
Artistas musicais
No setor de entretenimento, Gusttavo Lima foi o maior beneficiado, com R$ 18,9 milhões em renúncias fiscais. Simone Mendes recebeu R$ 8,8 milhões, enquanto a SG11 & Cia, de Luisa Sonza, obteve R$ 561,9 mil. Outros artistas como Ana Castela (R$ 9,4 milhões), Leonardo (R$ 6 milhões) e Os Barões da Pisadinha (R$ 2,7 milhões) também aparecem na lista.
Clubes de futebol
Entre os clubes de futebol, o São Paulo Futebol Clube recebeu R$ 1,92 milhão em benefícios, enquanto o Sport Club Internacional foi contemplado com R$ 1,36 milhão, além de R$ 22 milhões em desoneração da folha salarial.
Restaurantes
O setor de gastronomia também teve destaque. A rede Madero, de Junior Durski, obteve R$ 69,4 milhões em isenções, enquanto o La Guapa, da chef Paola Carosella, e o Outback receberam, respectivamente, R$ 2,69 milhões e R$ 45,2 milhões.
A divulgação desses dados acontece em meio a debates sobre cortes de gastos públicos, reacendendo discussões sobre a eficiência e a transparência nos programas de incentivos fiscais.
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