O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu um processo para investigar uma suposta interferência política no Devisa (Departamento de Vigilância em Saúde) da Secretaria de Saúde de Campinas. A apuração ocorreu após a gestão do prefeito Dário Saadi (Republicanos) promover a troca de duas pessoas na pasta.
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O MP apontou irregularidades sanitárias na Policlínica, mas os problemas não foram detalhados. O secretário de Saúde, Lair Zambon teria pedido à Andrea von Zuben, diretora do Deviasa, a desnomeação de todos os envolvidos no caso, o que foi recusado.
Depois, o mesmo secretário teria direcionado o pedido para a desnomeação à coordenadora da Vigilância Sanitária, Cléria Maria Moreno Giraldelo, o que também foi negado pela diretora.
Cléria detalha que também houve cobranças por sua saída do posto após participação no seminário "SUS e os desafios para os próximos 10 anos no município de Campinas". Cléria ainda relata que após esses pedidos, "no intuito de dar fim ao impasse", solicitou sua desnomeação em 27 de junho, "alegando motivo pessoal, em particular, relacionado à sua saúde".
Após reunião com Zambon em 3 de julho, o secretário teria pedido à Cléria a permanência no cargo até a nomeação de nova diretora do Devisa - em 5 de julho, Andrea Von Zuben foi retirada do posto, sendo nomeada para a chefia do órgão Wanice Silva Quinteiro Port.
Na portaria que instaurou o inquérito civil, assinada em 7 de novembro, a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal destaca a necessidade de apurar como está estruturado o departamento, "de forma a se impedir indevida ingerência política ou econômica em prejuízo da sua autonomia".
Outro lado
A Secretaria de Saúde de Campinas informa que sempre houve reconhecimento da importância do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) na proteção da saúde pública e em nenhum momento houve ingerência na atuação de profissionais, conforme manifestações feitas diretamente ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pelo titular da Pasta, Lair Zambon, durante esclarecimentos iniciais à promotoria de Justiça.
Todas as nomeações são realizadas a partir de critérios técnicos e legais vigentes, com propósito de aprimorar políticas públicas para beneficiar a população. A Pasta ressalta que o cargo de direção é de livre provimento e exoneração, conforme a Lei Complementar 64/2014, em vigor no Município, sobre atribuições de cargos em comissão.
Em 5 de julho, a servidora Wanice Silva Quinteiro Port assumiu a direção do Devisa. Com ampla experiência no SUS, ela foi nomeada, por meio de concurso, médica sanitarista na Prefeitura em agosto de 2012. Wanice fez residência pela Unicamp e tem pós-graduação em Especialização Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde antes de assumir o cargo ela também exerce a função de supervisora da Secretaria de Saúde no Programa Mais Médicos Federal.
O currículo da profissional deixa evidente, portanto, que a Pasta considerou qualificação técnica e experiência para a nomeação.
Já a médica veterinária e epidemiologista Andrea von Zuben, ex-diretora do Devisa de Campinas, assumiu também em 5 de julho a coordenadoria de Informação ligada à presidência da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. A autarquia é responsável pela gestão dos hospitais Mário Gatti, Ouro Verde e Mário Gattinho, das unidades de pronto atendimento (UPAs) e do Samu. Portanto, também adota critérios técnicos e legais com objetivo de qualificar os serviços em saúde ofertados à população.
A Secretaria de Saúde esclarece que até este momento não foi notificada oficialmente pelo MP-SP sobre a abertura do inquérito, mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. Além disso, lembra que a “carta” usada pela promotoria como base para a apuração é uma mensagem apócrifa.
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