A área cultural de Franca está selecionando projetos com recursos através da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) do Ministério da Cultura. Serão selecionados, inicialmente, 40 projetos. O valor total disponibilizado é de R$ 1,1 milhão.
O período de inscrições vai até o próximo dia 31, gratuitamente. As pessoas podem cadastrar seus projetos através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/spt3cHcJYmc4sTMa7, com a indicação de uma conta vinculada ao Gmail.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, com faixas de valores distintos. Porém, em caso de aprovação de ambos, será contemplado somente um, devendo formalizar a opção quando convocado.
Caso haja duas ou mais inscrições de um mesmo projeto, de mesmo proponente, em qualquer uma das faixas de valores, será considerada apenas a última inscrição efetuada, sendo esta identificada pela data e hora do preenchimento do formulário relativo à inscrição.
O programa prevê cotas em todas as categorias e o cronograma das etapas e prazos do chamamento. No início de novembro, será divulgada a lista de inscritos e o período de avaliação das propostas será de 4 a 20 de novembro. A publicação e homologação final estão previstas para o dia 7 de dezembro e a assinatura do Termo de Execução Cultural, no período de 9 a 11 de dezembro. Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior a 31 de julho de 2025.
Quem pode participar
Pode participar qualquer agente cultural residente em Franca, podendo ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte); pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física; o proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto.
O edital completo pode ser acessado pelo site da FEAC, no endereço http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos.
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