O juiz da 291ª Zona Eleitoral de Franca acolheu o pedido do prefeito e candidato à reeleição Alexandre Ferreira (MDB) e determinou a retirada imediata de uma propaganda eleitoral divulgada por seu adversário na disputa, João Rocha (PL).

A decisão judicial foi tomada após João Rocha veicular informações distorcidas sobre seu desempenho em pesquisas eleitorais. Segundo a denúncia, a propaganda de João Rocha afirmava que ele teria crescido 300% nas últimas três pesquisas, mas somente duas dessas pesquisas estavam devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o juiz Humberto Rocha, a propaganda de João Rocha utilizava dados de uma pesquisa não registrada no TSE e feita em 2023, contrariando a legislação eleitoral. A decisão determina que João Rocha retire tanto a propaganda veiculada na televisão quanto as postagens feitas em seu perfil no Instagram, que também mencionavam a pesquisa não oficial. Além disso, João Rocha está proibido de divulgar informações semelhantes nas próximas inserções eleitorais.

MP aponta risco de indução do eleitor a erro

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Paulo Borges, reforçou a necessidade de lisura nos dados apresentados como pesquisas eleitorais. No parecer, o MP destacou que o uso de dados não oficiais ou descontextualizados pode induzir os eleitores ao erro, comprometendo a integridade do pleito. A manifestação do MP foi decisiva para o deferimento da liminar.

Comparação distorcida

Em suas propagandas eleitorais, João Rocha usou dados de três levantamentos do Instituto Ágili, contratados pelo GCN, mas de momentos muito distintos e com cenários completamente diferentes entre si, o que impede a comparação como feita pelo candidato do PL.

As primeiras duas pesquisas foram realizadas antes do período eleitoral. A primeira, ainda em maio de 2023, elencou 8 eventuais candidatos que eram cogitados na época, mas 6 deles não se confirmaram na disputa para a prefeitura de Franca, como Flávia Lancha, Rafael Bruxelas ou André Pedroso.