Cortez quer carnaval e Prefeitura substituindo São José e Sabesp

O esquerdista propõe retomar os desfiles de rua no Carnaval de Franca. A celebração foi paralisada após o início da pandemia do coronavírus. A promessa também engloba blocos de rua e outras atividades culturais.

Ainda na programação cultural, o candidato deseja ampliar o festival Águas de Março, retomar a Feira do Livro, realizar o Cinema no Bairro e a Semana do Teatro.

Desenvolvimento de Emprego e Renda

Outra secretaria prevista é a do Desenvolvimento Econômico e Social. Para o setor, as propostas incluem a criação de um Parque de Inovação de Franca, fornecendo infraestrutura para abrigar empreendimentos e projetos. A lista abrange a expansão do Banco do Povo, com aumento das linhas de crédito para comerciantes, e a ampliação do Bolsa Trabalho para jovens desempregados.

O candidato pretende criar uma plataforma municipal de transporte por aplicativo para aumentar a renda dos trabalhadores. Para os comerciantes afetados pela pandemia do coronavírus, a ideia é criar um programa de renegociação de dívidas. Por fim, pretende instituir o IPTU Verde Progressivo para incentivar a criação de agroflorestas, hortas comunitárias e o reflorestamento da cidade.

Para aumentar os recursos financeiros necessários para custear os projetos, Cortez cobrará as dívidas ativas do município, com foco nos “grandes devedores”. Ainda na parte econômica, revisará as alíquotas dos impostos municipais.

Direitos das Mulheres e Promoção da Igualdade de Gênero

O deputado estadual diz que vai assegurar que metade das “secretarias municipais sejam chefiadas por mulheres”. No entanto, cinco das nove pastas existentes na gestão Alexandre Ferreira (MDB) já são chefiadas pelo público feminino, inclusive em setores importantes da administração municipal, como é o caso de Waléria Mascarenhas na Saúde e Márcia Gatti na Educação.

Direitos da População LGBTI+ e Diversidade Sexual e de Gênero

Uma das propostas é lançar edital público para a organização da Parada do Orgulho LGBTI+. Na área da Saúde, pretende instalar um Ambulatório de Diversidade Sexual e de Gênero e capacitar os servidores municipais sobre a diversidade.

Cortez quer reservar vagas para a população transexual nos concursos públicos municipais, além de “implementar uma política de licença-maternidade e licença-paternidade para servidores homoafetivos”.

Educação

O Plano de Governo aborda a implementação gradual do ensino integral em todas as escolas da rede municipal, a realização de concursos públicos para aumentar o quadro de servidores da rede municipal e a garantia da presença de psicólogos em todas as unidades de ensino, além da ampliação dos cursinhos populares para todas as regiões da cidade. O candidato não detalha a origem dos recursos para a realização das propostas nem como pretende respeitar o teto de gastos do município.

Cortez afirma que “reconhecerá formalmente os professores das creches como profissionais da educação, concedendo direitos iguais e realizando a equiparação salarial”. O tema foi alvo de protestos de funcionários de creches em 2024, com reivindicações por melhores salários, mudança da nomenclatura para professor e apoio do sindicato.

Esporte

Criar a Secretaria Municipal de Esporte. Ele pretende reformar a pista de atletismo do Poliesportivo e melhorar os campos de chacrabol.

Infância e Juventude

Para proteger os menores de idade, a proposta é abrir dois novos conselhos tutelares. O prefeitável fala em incentivar as empresas a ampliarem a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 30 dias.

Meio Ambiente, Saneamento Básico e Adaptação Climática

O candidato quer criar uma empresa municipal de saneamento básico para substituir a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na prestação de serviços em Franca. O processo de privatização da companhia foi concluído pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em julho deste ano. Cortez foi oposição à desestatização na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Em meio à crise climática, a meta é que todas as repartições públicas utilizem fontes de energia limpas e sustentáveis até 2028. Para combater as queimadas, o programa Fogo Zero prevê a ampliação dos canais de denúncia e fiscalização, além do endurecimento das penalidades.

Mobilidade e Planejamento Urbano

Outra secretaria prevista é a de Planejamento e Mobilidade Urbana. O deputado estadual romperá o contrato com a empresa São José, responsável pelo transporte público municipal, cobrando inadimplências contratuais – não foram especificadas quais irregularidades. O acordo com a empresa de ônibus segue em vigência enquanto a Prefeitura de Franca aguarda o resultado de um estudo técnico contratado para a elaboração de uma nova licitação. A previsão da administração é que os trâmites sejam finalizados em 2025.

Cortez criará o Serviço Municipal de Transporte de Franca para assumir a gestão do transporte coletivo. O candidato do PSol promete ampliar as linhas, substituir a frota por veículos elétricos e instituir o programa Tarifa Zero de forma gradual, concedendo gratuidades para idosos, estudantes, professores e pessoas com deficiência.

O candidato propõe instalar “de forma responsável” semáforos, lombofaixas, radares de velocidade e câmeras de monitoramento em regiões movimentadas. Outro desejo é instituir pontos de aluguel de bicicletas, com sistema digital de cadastramento, reserva e uso gratuito por tempo determinado, podendo ser multado. Cortez criará um Plano Municipal de Ciclismo, visando à criação de redes de ciclovias.

Saúde

Para acabar com as filas de espera para exames e consultas da rede pública, pretende abrir o programa Poupatempo da Saúde. O deputado criará um comitê de transparência para a gestão de recursos da Santa Casa de Franca, que presta serviços na rede pública de saúde, sendo a principal porta de entrada para casos de alta complexidade da região. Em momentos de superlotação, elaborará um plano emergencial para a instalação de hospitais de campanha.

Na parte estrutural, o plano é revitalizar a estrutura do Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz” e instalar ar-condicionado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Pretende também ampliar o atendimento de uma unidade CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para 24 horas por dia, com leitos de curta permanência, além de abrir o CAPS Infantil.

Distribuirá absorventes para estudantes e inscritos no CadÚnico, que também estarão disponíveis em escolas municipais, UBSs e programas sociais. Sem especificar quais, Cortez quer “garantir acesso aos diversos métodos contraceptivos”.

Segurança Alimentar

O deputado pretende propor à Câmara Municipal a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município.

Segurança Pública

O pré-candidato não propõe a armamentização da Guarda Civil Municipal. Por outro lado, pretende aumentar o efetivo, oferecer recomposição salarial e plano de carreira.

Turismo

Cortez quer criar o Museu do Basquete. A ideia é semelhante ao memorial proposto pela diretoria do Franca Basquete em 2023. Na época, o presidente do clube, Luís Prior, informou que o espaço “provavelmente” será no ginásio “Pedro Morilla Fuentes”, o “Pedrocão”. A inspiração para o projeto é o Museu do Futebol, situado no Estádio do Pacaembu, na capital paulista.

Valorização dos Serviços e Servidores Públicos

Por fim, o pagamento de adicional de insalubridade para os agentes municipais de saúde.