O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o francano Augusto César, mestre de obras, pela agressão a uma mulher trans durante um show sertanejo em Franca, em 2022. O réu foi condenado por injúria qualificada por preconceito e lesão corporal. As penas somam um ano de reclusão e três meses de detenção, ambas a serem cumpridas em regime inicial aberto.

O Tribunal de Justiça manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Franca, proferida pelo juiz Orlando Brossi Júnior, que condenou Augusto César pelos mesmos crimes. O relator do recurso, Freire Teotônio, destacou a coesão dos depoimentos da vítima e das testemunhas. “Ficou devidamente evidenciada a discriminação ou preconceito em decorrência de elementos referentes à homofobia e à identidade de gênero”, afirmou o relator.

A vítima foi ofendida com termos homofóbicos e discriminatórios ao sair do banheiro durante o show da dupla Henrique e Juliano. Posteriormente, ela foi agredida com socos e empurrões pelo réu. As agressões foram registradas por pessoas que assistiam ao show. As imagens mostram a mulher levando vários socos na cabeça, e o namorado, chutes.

O crime gerou repercussão nacional – o padre Júlio Lancellotti e a apresentadora Xuxa Meneghel repostaram o vídeo.

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