Pesquisa que avalia a qualidade de vida nos municípios brasileiros, o IPS (Índice de Progresso Social) Brasil 2024 deu nota zero para Franca no quesito “Paridade de Negros e Pardos na Câmara Municipal”.
A “Casa do Povo” é ocupada por políticos brancos e, em sua maioria, ligados a grupos religiosos, evidenciando as ausências das chamadas “minorias” nas cadeiras do Legislativo.
Todos os 15 vereadores da atual legislatura se autodeclararam brancos nas eleições municipais de 2020, segundo dados do DivulgaCand, plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Resultado que não ilustra a composição da população francana. O Censo Demográfico de 2022 mostra que 225.551 pessoas são brancas, representando 64% dos habitantes. Pardos são 99.611 (28,3%) e Pretos 26.353 (7,5%). A cidade ainda abrange 759 de cor Amarela e 236 Indígenas.
Caso a distribuição das cadeiras fosse proporcionalmente à raça, a Câmara Municipal teria 10 pessoas brancas, quatro pardas e uma preta.
Participação feminina e LGBT+
Baixa representatividade que se estende ao gênero dos vereadores. São 181.647 mulheres (51,5%) contra 170.889 homens (48,5%). Apesar da população feminina ser maioria na cidade, apenas Lindsay Cardoso (PP) e Lurdinha Granzotte (Republicanos) foram eleitas em 2020. Caso fosse proporcional, seriam oito mulheres e sete homens.
Poucas mulheres e ninguém da comunidade LGBT+. Comunidade que até chegou perto de ter um represente em 2020, quando Guilherme Cortez (Psol) se candidatou para vereador. Com 2.890 votos, obteve a quarta melhor votação no pleito, mas o partido não atingiu o quociente eleitoral necessário para que ele se elegesse. Dois anos depois, em 2022, foi eleito deputado estadual de São Paulo.
Prejuízos para a população
Para o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Franca, Rafael Franceschini, uma cidade que não elege representantes para defenderem seus interesses específicos demonstra falta de consciência política, além de estar propicia a criar projetos ineficazes para sua população.
“Normalmente, não se legisla sobre assuntos sobre os quais não se tenha conhecimento. Se há essa tentativa de legislar, acaba saindo de forma imprecisa ou ineficaz, justamente por essa falta de conhecimento de vivências de pessoas em grupos minorizados”, explica.
Além do desconhecimento sobre política, o advogado aponta a desunião de movimentos sociais, causando divisão nos votos. “Também não podemos deixar de citar a violência política que essas pessoas sofrem ao se candidatar, não raro vemos notícias de pessoas que são ameaçadas, não tem auxílio de partidos políticos e não conseguem força para sua campanha, além da falta de quociente eleitoral em partidos menores”.
União de forças
Franceschini acredita que essa realidade só pode ser alterada com conscientização dos grupos minorizados e estratégia política. “Quando olhamos para os direitos de voto das mulheres, por exemplo, não foram os homens que reconheceram que mulheres poderiam votar e concederam a elas esse direito. Foram as próprias mulheres que se organizaram e lutaram por esse direito”.
As Eleições Municipais de 2024 acontecem em dois domingos de outubro: o 1° turno, em 06/10; e o 2° turno, em 27/10. A votação para vereadores acontece em turno único. Já para prefeito, é necessário o candidato ter 50% + 1 voto para se eleger, caso contrário, será realizado o 2° turno.
“Já a estratégia é da união desses grupos em canditaduras possíveis e que de fato representem as pessoas e defendam os seus interesses. Em uma sociedade que necessita tanto de proteção dos grupos vulnerabilizados, não dá para jogar voto fora sem organização”, finaliza.
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