Moradores denunciam construção de casas em área pública

Moradores denunciaram a construção irregular de casas na região Oeste de Franca. As moradias estão em uma área, que seria pública, localizada aos fundos do Jardim Zelinda, em um loteamento chamado Chácara Ouro Verde.

Um denunciante, que preferiu não se identificar publicamente, afirma que uma pessoa construiu as propriedades – todas de estrutura bem simples – para vendê-las e que os supostos compradores não estão pagando contas de água e luz, porque existem ligações clandestinas, os “gatos”.

“Além disso tudo, estão modificando todo o meio ambiente. O mais curioso é que o setor de fiscalização de obras da Prefeitura não toma providências”, diz o denunciante.

Prefeitura

Procurada pelo portal GCN/Sampi, a administração do município não explicou os motivos – mesmo após repetidos contatos durante os últimos dias -, mas confirmou que as casas foram construídas de maneira irregular.

Além disso, a Prefeitura afirmou, por nota, que existe um processo na Justiça para que a situação seja corrigida. O teor da ação também não foi revelado. “A Procuradoria Geral informa que as ocupações irregulares estão em trâmite em processo judicial na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca”.

Sabesp

Sobre as ligações clandestinas, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi questionada e enviou uma equipe ao local para checar a situação. De acordo com o comunicado, os funcionários verificaram que “existe uma rede de água na rua onde estão as casas, mas as ligações delas não estão ativas por falta de documentação dos imóveis”.

CPFL

Já a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) informou que só realiza ligação de energia elétrica em locais que já têm regularização do terreno, mas não confirmou se é o caso das moradias que ficam no loteamento.