Os presos da Penitenciária de Franca foram liberados nesta terça-feira, 11, para a segunda saída temporária do ano. A reapresentação está prevista para segunda-feira, 17.
Essa pode ser a última oportunidade dos detentos visitarem os familiares após o Senado Federal aprovar a limitação do benefício, exclusivamente, para aqueles que saem para estudar, em votação realizada no dia 28 de maio.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo não informou o números de presos liberados para a "saidinha" dessa terça-feira. No benefício de Natal, no dia 22 de dezembro, 86 detentos do regime semiaberto foram liberados, por exemplo.
A penitenciária está com a população carcerária 52,15% acima da capacidade. São 1.234 presos, enquanto, em tese, a estrutura comporta o limite de 811 pessoas, segundo atualização de segunda-feira, 10.
A possibilidade de presos saírem para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social foi restaurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) através de veto em trechos da Lei de Execução Penal. Decisão que foi derrubada por 314 votos a 126 na Câmara de Deputados, com 2 abstenções. No Senado, foram 52 votos a 11, com uma abstenção.
A derrubada do veto faz valer o texto original, que autoriza a saída temporária apenas para detentos em regime semiaberto para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
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Comentários
2 Comentários
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Guaru 13/06/2024O congresso aprovou a lei que proíbe a saidinha, mas o STF diz que só vale para quem for preso daqui para frente, os presos tem direito adquirido, nesse país o cidadão de bem só tem dever e os criminosos só tem direito. Pense em um povo que gosta de bandido é esse povo do STF -
Fiel 12/06/2024Tudo vítima da sociedade.