Uma queda no sistema de emissão de notas fiscais em Franca gera uma série de reclamações desde a segunda-feira, 3. Nesta terça, 4, as reclamações se intensificaram entre os contadores e empresários de toda a Franca.
A NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) é o sistema de emissão de notas para que as empresas prossigam com a rotina de realizar os devidos pagamentos, para funcionários e impostos, e ainda necessitam desta emissão para receber seus honorários e faturamento da empresa.
Uma mensagem com o logo da Prefeitura de Franca, compartilhada em redes sociais (WhatsApp e e-mail), diz: “Prefeitura de Franca Informa. Informamos que estamos sem acesso ao Sistema Ginfes. Estamos trabalhando para solucionar este procedimento de acesso. Favor aguardar o restabelecimento do sistema. Mais informações ligue 3711-9041 ou envie um e-mail para rendas@franca.sp.gov.br”. A imagem não foi confirmada pela Prefeitura, nem consta do site e redes sociais do município.
Quando o empresário acessa o site para gerar a nota, aparece uma nova mensagem: "Sr. Contribuinte, a sua Inscrição Municipal se encontra Bloqueada emissão NFS-e no cadastro da Prefeitura. Por gentileza acessar o site da Prefeitura para maiores orientações.”
A divergência de informações aumentou o número de reclamações, principalmente nos escritórios de contabilidade da cidade. Segundo profissionais da área contábil, o problema seria do site, que era administrado por Eicon, uma empresa terceirizada.
Contadores informam que entraram em contato com a Eicon, ficando horas no telefone, para receber a notícia de que estaria havendo um problema entre a empresa e a Prefeitura do Município. Isso fez surgir rumores de possível rompimento contratual entre ambas as partes.
Os MEIs (Micro Empreendedor Individual) são os únicos que conseguem emitir as notas, devido a não utilização do sistema ligado à prefeitura, seguindo a implementação do governo federal existente desde o ano de 2023.
Na 18° Sessão Ordinária da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira, o vereador Daniel Bassi (PSD) trouxe o questionamento ao plenário, cobrando posicionamento e respostas. “Houve uma danificação nos cabos que sustentam esse sistema, conversei com o Gaúcho e ele comentou que o caso será solucionado”, citou em resposta imediata, o vereador Pastor Pallamoni (PSD).
Prefeitura se pronuncia
Ao ser publicada esta matéria, a Prefeitura de Franca ainda não havia se pronunciado. Posteriormente, encaminhou a seguinte nota: "A Prefeitura de Franca informa que a empresa vencedora de licitação para operação do sistema de emissão de nota fiscal de Impostos Sobre Serviços descumpriu cláusulas contratuais. Diante disso, a Prefeitura acionou a justiça e realizou o pagamento, judicialmente, buscando medidas legais para reestabelecer a prestação do serviço. Na tarde desta terça-feira, foi deferida a liminar com decisão do restabelecimento do sistema, de forma urgente, sujeito a pagamento de multa pela empresa caso não seja cumprida."
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Comentários
3 Comentários
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Leonardo 05/06/2024Pra variar os vereadores não fiscalizam antes de acontecer os problemas, sempre ficam sabendo de ultima hora, o trabalho de fiscalizar e monitorar os atos do executivo nada fazem, nem o site da transparência da prefeitura funciona então a porteira está aberta pra fazerem o que quiser e depois vem com a desculpa \"ahh num sabia\". Parem de falar em direita e esquerda e cobrem vereadores , prefeito pois é onde vivemos na cidade , não em Brasília. -
Marcone Vasconcelos 04/06/2024É um absurdo administração municipal permitir essa situação o prejuízo é muito maior para nós empresários que sustentamos a economia municipal. -
José Roberto 04/06/2024E vocês ainda vão votar no Alexandre e nos mesmos vereadores?!?!?! A prefeitura de franca não tem capacidade de fazer um simples site para emitir nota!!!! Olha o absurdo!!!! ai precisa terceirizar tudo uma vergonha a administração do Alexandre!!!!