Cena filmada em calçada de igreja pode configurar estupro, apontam advogadas

Uma cena chocante gravada na calçada da Igreja Sagrada Família, no Jardim Dermínio, zona Oeste de Franca, na manhã dessa sexta-feira, 12, tem levantado debates sobre possíveis crimes sexuais. Um vídeo gravado por um motorista, que passava pelo local por volta das 6 horas da manhã, mostra um casal deitado, sendo que a mulher aparenta estar desacordada, enquanto o homem parece estar ativo, passando as mãos em suas partes íntimas.

As cenas surpreenderam os moradores da cidade e, segundo advogadas, podem configurar crimes de estupro e ato obsceno por quem pratica, além de consequências para quem filmou e divulgou nas redes sociais.

As advogadas Gláucia Tais Oliveira Bonisenha e Thalia Martins conversaram com a reportagem do GCN/Sampi e analisaram o caso.

Gláucia Tais Oliveira Bonisenha, cofundadora do projeto social Decididas a Lutar, destacou que a situação pode configurar estupro de vulnerável, nos termos do parágrafo único do artigo 217-A do Código Penal. Ela ressaltou a importância de prestar socorro em casos assim, além de alertar sobre as consequências legais para quem filma e divulga esse tipo de ato sem prestar auxílio.

"No vídeo, a suposta vítima aparenta estar desacordada, sendo difícil confirmar seu consentimento, situação que poderia ser enquadrada como estupro de vulnerável", afirmou Gláucia Tais Oliveira Bonisenha. "É importante destacar que quem filma e divulga esse tipo de ato sem prestar socorro pode responder criminalmente. Ainda que houvesse consentimento, a prática de ato obsceno configura crime contra o pudor público."

A advogada Thalia Martins, da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB de Franca, acrescentou que a mulher aparentemente desacordada não tinha condições de consentir, o que tornaria o ato suscetível de ser interpretado como estupro. Ela explicou que estar desacordada configura estupro de vulnerável.