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09 de maio de 2024
INFRAÇÃO
Dono de imóvel na Minas Gerais em Franca leva multa de R$ 15,9 mil por abandono
Vigilância Sanitária constatou que o local está repleto de mato alto e entulhos.
Por Hevertom Talles | 10/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
da Redação
Reprodução/Prefeitura de Franca
O dono de um imóvel na rua Minas Gerais, na Vila Aparecida, em Franca, foi intimado sobre uma infração e uma imposição de multa no valor de R$ 15.956,00 por conta de o imóvel estar abandonado.
De acordo com a publicação do Diário Oficial desta terça-feira, 9, no dia 7 de abril, a Vigilância Sanitária constatou que o imóvel está em estado de abandono, repleto de mato alto e entulhos no interior.
O proprietário não foi contado pela equipe de fiscalização nem pelos correios.
Por conta das infrações, ele foi notificado via Diário Oficial para realizar a limpeza do imóvel. Caso o serviço não seja feito em até cinco dias, ele terá que pagar uma multa no valor de 200 UFMFs (Duzentos unidades fiscais do município de Franca), que correspondem ao valor de R$ 15.956,00.
O dono também terá prazo de cinco dias, a contar da data de publicação para entrar com recurso contra o auto de intimação da Prefeitura de Franca.
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Célio de souza
14/04/2024