Descontos mensais tidos como indevidos têm tirado o sono de muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Há tempos, eles têm observado em seus extratos de pagamento o desconto de valores que, dizem, não autorizaram, para sindicato ou associação de aposentados. E apesar de tentarem o cancelamento da cobrança através do 135 – o telefone do INSS – e o ressarcimento do valor cobrado, não conseguem.
É o caso do cortador de sapatos aposentado Luiz Cláudio Athaídes, aposentado desde 2002; da esposa dele, Ivanilda Bárbara Lourenço Athaídes, aposentada desde 2019; e do cunhado dele, Itamar Lourenço, que se aposentou há dois anos. Todos têm desconto no benefício, de R$ 65, R$ 45 e R$ 48, respectivamente. Todos são moradores de Franca.
Athaídes não sabe dizer ao certo quando os descontos começaram. “Sempre sentia que faltava um pouco de dinheiro, mas é porque sempre pagava uma conta ou outra. Mas em janeiro resolvi tirar um extrato e vi o desconto em nome da associação de aposentado”, contou.
O cortador de sapatos aposentado, que é totalmente cego desde 2008 por causa de uma grave doença ocular, diz ter perdido as contas de quantas vezes ligou no 135 e no 0800 da associação, mas nunca conseguiu resolver o problema. “Acho um desaforo. Só na minha família são três pessoas e a gente não consegue resolver”, lamenta.
Athaídes recebe R$ 1.752. Neste mês, segundo ele, o desconto foi de R$ 65. “Faz falta”, diz. A mulher dele recebe pouco mais que um salário mínimo e o cunhado, um salário mínimo.
A coladeira autônoma Romilda Silva, que desde 2002 recebe a pensão do falecido marido, também reclama. Neste mês, segundo ela, foram R$ 51.
Romilda diz que há anos o desconto vem sendo realizado. E há anos ela liga no 135 para solicitar o cancelamento. “Resolve por dois ou três meses, e depois o desconto volta outra vez”, afirma. “Mas pelo menos agora é menor. Já chegou a R$ 80.”
Nem Romilda nem Athaídes chegaram a procurar advogados para discutir o assunto. E eles entendem que nem precisariam. “Ligo no 135 e cancela. Daí dois ou três meses preciso ligar de novo? Não devia ser assim. Como o sindicato consegue reverter o cancelamento no INSS?”, questiona Romilda.
Outro lado
O INSS informa, em nota, que o desconto é uma espécie de pagamento da mensalidade associativa. “Se o cidadão quiser excluir e pagar o boleto na entidade basta que o segurado peça para trocar a modalidade de pagamento na entidade ou solicitar exclusão do desconto associativo no INSS”, diz a nota que informa, ainda, que os valores descontados não são ressarcidos.
O INSS tem um passo a passo para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, ONGs ou entidades de classe que não conheçam ou não tenham autorizado a transação pedirem o cancelamento do desconto.
No extrato de pagamento mensal do benefício, ao lado da rubrica de desconto de mensalidade, tem o número do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições associativas realizadas de forma indevida. Outra alternativa é requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS.
Para evitar pagar por um benefício que não solicitou, vale conferir com frequência o extrato de pagamento, que fica disponível no site ou aplicativo Meu INSS.
Associação diz prezar pela transparência
A reportagem do GCN/Sampi entrou em contato, pelo 0800, com uma das associações de aposentados e pensionistas que fazem o desconto da categoria. O atendente, que se identificou como Leonardo, explicou que ele pode ser sido ofertado ao aposentado ou pensionista após um consignado ou uma compra em uma loja parceira. Segundo ele, são mais de 10 mil espalhadas pelo país.
Ao ser questionado como é feita a abordagem, levando-se em consideração o público-alvo, ele explicou que “a associação preza pela clareza e existem etapas a serem cumpridas”. Tanto que, segundo ele, o número da associações e sindicatos aparecem nos holerites e “basta ligar durante horário comercial e socicitar o cancelamento para ser atendido”.
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Antonio 29/02/2024País da malandragem.