'Epidemia' de terrenos sujos se espalha por Franca e Vigilância publica 226 notificações

Terreno abandonado, lixo espalhado e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, além de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e serpentes. Combinação que se tornou comum em Franca. Independentemente da região onde reside, possivelmente conhece um local nesta situação.

Apenas na edição do Diário Oficial do Município do último sábado, 24, a Vigilância Sanitária publicou os nomes de proprietários de 226 terrenos pela cidade. Pessoas físicas e jurídicas, como imobiliárias e empresas agropecuárias, foram notificadas para fazerem a limpeza. A relação completa pode ser acessada clicando aqui (a partir da página 75).

As áreas estão localizadas nos bairros Adelinha, Aeroporto, Ana Dorothea, Ana Terra, Ângela Rosa l e ll, Botânico, Campo Belo, Castelo, Centro, Consolação, Efigênia, Elimar, Esmeralda, Espraiado, Formosa, Higienópolis, Itambé, Líbano, Luiza l e ll, Liporoni, Miramontes, Moêma, Natal, Paineira, Palermo City, Palma, Parque das Árvores, Paulista, Paulistano, Parque Universitário, Petraglia, Piratininga, Portinari, Publicano, Santo Agostinho, Santa Bárbara, Santa Clara, Santa Cruz, Santa Gianna, Santa Lúcia, Santa Hilda, Santos Dumont, São Joaquim, São Vicente, Simões, Tropical ll, Vila Aparecida, Villagio Mundo Novo, Villa Real e Zanetti.

Queixas gerais
Semanalmente o Portal GCN/Rede Sampi recebe e publica reclamações de moradores próximos que não aguentam mais conviver o descaso dos responsáveis pelos terrenos. Nesta segunda-feira, 16, por exemplo, o lixo chegava à calçada na Vila São Sebastião. No sábado, o mato atingiu os 2 metros de altura no Jardim Lima. Todos os casos são encaminhados pela reportagem para a Prefeitura de Franca.

O Código de Obras e Posturas do município estabelece como dever dos proprietários manter os seus terrenos limpos, evirando o surgimento de insetos e lixos. Quando descumpridas as obrigações têm o prazo de 10 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para realizar a manutenção no espaço.

O descumprimento acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 558,46, sendo inscrita na Dívida Ativa se não for paga. Caso a limpeza precise ser feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o responsável também pagará R$ 5,10 por m², ou seja, mais de R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados.